O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), Alexandre de Moraes, determinou que medidas a respeito da divulgação de fake news nos meios de comunicação durante o período eleitoral. Em caso de divulgação, as punições aconteceram tanto para veículos quando para candidatos.
“As plataformas serão consideradas meios de comunicação social para fins eleitorais. A partir da consideração desse status, podem ser responsabilizadas por abuso de poder político e econômico. Quem se utilizar desses instrumentos pode ter seu registro cassado ou perder o mandato obtido por meio da utilização ilícita e irregular dessas plataformas”, explicou Moraes.
O vice-presidente do TSE acrescentou, ainda, que noticias fraudulentas divulgadas por redes sociais e que influenciem o eleitor acarretarão na cassação do registro de quem veiculou.
Da Redação O Poder
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