O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle Público são alguns...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), Alexandre de Moraes, determinou que medidas a respeito da divulgação de fake news nos meios de comunicação durante o período eleitoral. Em caso de divulgação, as punições aconteceram tanto para veículos quando...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução legislativa 31/2022, que altera três itens da Resolução Legislativa nº 460 de 21 de outubro de 2009. A medida amplia de 120 para 180...
O governo federal ficou em penúltimo lugar em ser o menos transparente na divulgação de dados das contratações emergenciais para o combate da pandemia da covid-19. O ranking foi divulgado nesta sexta-feira, 31, pela Transparência Nacional.
Os dados da pesquisa...
Conforme divulgado anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o novo cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado para as campanhas dos partidos nas eleições de 2020.
A divulgação da atualização da tabela foi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus no modelo que vinha sendo feito pelo Ministério da Saúde...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou sobre a medida de divulgar os dados oficiais atrasados sobre o avanço do novo coronavírus no Brasil. Em uma série de publicações em seu perfil no Twitter o presidente defendeu o...
Leia o documento completo de todas as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dos ministros, da reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.
Nesta tarde, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Nesta sexta-feira, 22, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir na...
