Roraima – Nessa sexta-feira, 2, a juíza Joana Sarmento de Matos, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), determinou que uma pesquisa de intenção de voto divulgada em programa eleitoral do candidato à reeleição Antonio Denarium (PP) na TV seja retirada do ar. A divulgação não atende legislação eleitoral.
A ação, da coligação ‘Roraima Muito Melhor’, sustenta que a coligação ‘Roraima Trabalhando e Deus Abençoando’, de Antonio Denarium, não divulgou itens como nível de confiança, margem de erro, número de entrevistas e etc.
“A permanência da propaganda irregular veiculada afeta o equilíbrio da disputa entre os candidatos, os quais devem atender a norma da propaganda eleitoral”, diz a magistrada, em trecho da decisão.
A juíza determinou que a emissora TV Norte pare de transmitir a propaganda e que a coligação de Denarium se abstenha de veicular a propaganda, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de ocorrência.
Da redação O Poder
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