O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definiu a lista tríplice para o biênio 2023-2025 e escolheu o advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Diogo Franco vai ocupar o cargo de juiz substituto na vaga decorrente do término do segundo mandato de Luís Felipe Avelino Medina.
A lista tríplice para o biênio 2023-2025 foi formada no dia 18 de outubro pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Entre os inscritos, os três nomes que foram os mais votados no TJAM foram os de Diogo Oliveira Nogueira Franco, Caroline Ribeiro Frota Moreira e Affimar Cabo Verde Filho.
A decisão do presidente Lula foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira, 19, depois de avaliar os três nomes indicados.
Entenda o processo de composição da Lista Tríplice
O TRE-AM informa ao TJAM que haverá uma vacância em determinado período em decorrência do fim do mandato de algum jurista. A partir disso, o TJAM abre um edital informando os profissionais da área sobre a existência da vaga e os convocando para a inscrição, onde devem atentar-se aos critérios, como a exigência da comprovação do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de 10 anos.
Com o fim do prazo das inscrições, todos os nomes que atenderam aos critérios são levados ao Pleno do TJAM que, em votação, escolhe três nomes (lista tríplice).
A lista tríplice é enviada ao TSE, onde torna-se um processo administrativo que, após uma nova conferência acerca dos critérios para a ocupação do cargo, a encaminha para a presidência da República.
Após a escolha do presidente, acontece a homologação do nome de quem vai compor o Pleno do TRE-AM, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder