A edição de ontem, 16, do Portal Ver O Fato, denunciou a omissão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em relação à solução para o problema do lixão que atinge cerca de R$ 2,5 milhões de pessoas, alcançando, além da capital, Ananindeua, Marituba e toda a Região Metropolitana.
Segundo a reportagem, o caso se arrasta desde agosto de 2021, quando o Governo do Pará assinou um acordo para “coordenar ações, estudos e reuniões com os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba acerca de novas soluções de destinação final de resíduos sólidos urbanos”. O prazo encerra dia 31 de agosto deste ano e, até hoje, cerca de 1,6 mil toneladas de resíduos sólidos são processados no Aterro Sanitário de Marituba.
A reportagem também indica que o local não tem condições de suportar uma nova prorrogação de despejo e, pior, que não há um outro lugar pronto para receber os resíduos após a desativação do aterro de Marituba.
“Chegamos às vésperas do prazo final sem uma solução viável e legal para local alternativo e que atenda os requisitos legais e ambientais. Muito preocupante”, disse o procurador de Justiça do Ministério Público do Pará, Waldir Macieira.
O procurador ainda acusa o Judiciário de ser “conivente” com a situação.
“Caberia penalidades nas cláusulas da prorrogação mas o Judiciário foi omisso e conivente também a não aplicar sanções e penalidades. Até agora não foi marcada nova audiência para discutir nova alternativa aos resíduos sólidos da região metropolitana ou nova prorrogação”.
Da Redação O Poder
Ilustração: Portal O Poder