O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o pedido de representação interposto pela ouvidoria da Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) em desfavor da Prefeitura de Novo Airão por irregularidades acerca do depósito de lixo a...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) questionou a Prefeitura de Humaitá sobre o funcionamento do lixão da cidade. O Processo Administrativo n. 163.2023.000017 foi assinado no dia 30 de abril. Eu
“Por ordem e comando do Sr. José Cidenei Lobo...
A edição de ontem, 16, do Portal Ver O Fato, denunciou a omissão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em relação à solução para o problema do lixão que atinge cerca de R$ 2,5 milhões de pessoas, alcançando,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a destinação incorreta do lixão no Distrito Rural de Humaitá (a 591,3 quilômetros de Manaus). A Portaria da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá foi publicada no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) passou a investigar o tratamento de esgoto e lixo a céu aberto em Pauini (a 926 quilômetros de Manaus). A sujeira resulta em riscos à saúde da população pauiniense, causando mau cheiro, disseminando...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar um eventual dano ambiental em Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). O lixão do município estaria prejudicando um igarapé local.
De acordo com as investigações, o lixão...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ajuizou Ação Civil Pública que visa obrigar o Poder Executivo Municipal a interditar o lixão e a construir um aterro sanitário na cidade.
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Por maioria, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reconheceram a omissão de providências, mesmo que de forma mínima, para implantar a política de resíduos sólidos em Manaquiri. Em outras palavras, não existe interesse da gestão municipal...
Nove meses após assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) em outubro do ano passado, para acabar com o lixão do município de Parintins, o prefeito Frank Bi Garcia (DEM)...
