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Destaques
Ministério Público Eleitoral orienta prefeituras sobre doação de cesta básica durante o período eleitoral
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), diante da grave estiagem que afeta diversas regiões do Amazonas, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), emitiu orientações às promotorias para assegurar que as doações de...
Amazonas
Ministério Público cobra “Luz para Todos” em comunidades da zona rural de Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar a Amazonas Energia S/A e cobrar a adequada implementação da política pública do Programa "Luz para Todos", com adequado fornecimento de energia elétrica em cinco comunidades localizadas na zona...
Amazonas
Ministério Público vai investigar caso de vereadora que mora em outro município
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 001/2024/1ªPJA, instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de que a vereadora E. L. não comparece regularmente às sessões da Câmara Municipal de Anori (a 196 quilômetros...
Amazonas
Ministério Público investiga cobrança abusiva de ‘taxa da seca’ por transportadoras de contêineres
Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa de pouca água” ou "taxa da seca" está na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...
Amazonas
Ministério Público investiga aquisição de cestas básicas em Manaquiri
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) converteu a Noticia de Fato nº 040.2023.000389 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar suposta improbidade administrativa do prefeito de Manaquiri (a 165 quilômetros de Manaus), Jair Souto (MDB), consistindo na...
Amazonas
João Barroso é nomeado Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
O advogado João Barroso de Souza, Procurador de Contas, foi nomeado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) por intermédio do Decreto de 20 de maio, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), para ocupar o cargo de Procurador-Geral do...
Amazonas
Ministério Público empossa Elvys de Paula Freitas como novo procurador de Justiça do Amazonas
Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de...
Amazonas
Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e OAB-AM atuarão conjuntamente para combater demandas judiciais fraudulentas
Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...
Destaques
Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável em novo pedido de cassação de Antonio Denarium
Roraima - O governador Antonio Denarium (PP), cassado no dia 14 de agosto por conduta vedada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), volta a ser alvo de pedidos de cassação. Isso porque uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que...
Amazonas
Dedei Lobo é denunciado ao TCE-AM pelo Ministério Público
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá (a 701 quilômetros de Manaus), promotor Weslei Machado, encaminhou uma denúncia contra o prefeito do município, Dedei Lobo (PSC) ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A denúncia é...
Últimas Notícias
Advogado de Wanderlan Sampaio diz que decisão que invalida votos na urna é injusta
Por meio de vídeo divulgado pelas redes sociais, o advogado José Fernandes Júnior, representante legal do candidato à prefeitura...