Na manhã desta quarta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM) e da 3ª. Promotoria de Justiça de Manacapuru, deflagrou a Operação batizada de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços do Carrefour localizado na avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. O local estaria comercializando produtos impróprios para...

Roraima - O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu, na última quinta-feira, 4, Recomendação ao Governo de Roraima e à Secretaria estadual de Educação (SEED) para que adotem, no prazo improrrogável de 45 dias, medidas administrativas para...

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou, nesta terça-feira, 25, da 6ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, que tratou de proposta de resolução para disciplinar a atuação...

A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Sabrina Mamede Napoleão Kalume, abriu um Procedimento Preparatório para investigar a contratação de Hernan Garreta da Silva pela prefeitura de Belém, que consta como servidor público...

Um contrato feito pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a gestão de David Reis (Avante), é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O acordo em questão foi firmado entre a Casa legislativa e a...

A Justiça estadual paraense julgou o mérito de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que tramita desde 2014, referente a  irregularidades encontradas que impossibilitam o funcionamento regular da Escola Dr Maroja Neto, pondo em...

Roraima – Nomeado em janeiro de 2021 pelo governador Antonio Denarium (PP) como titular da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult), Shérisson Bruno Oliveira Pinheiro foi denunciado nesta sexta-feira, 17, pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) por violência...

Roraima - O Promotor de Justiça, Luiz Antônio Araújo de Souza, do Ministério Público de Roraima (PMRR), pediu nessa segunda-feira, 27, a condenação do titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fernandes Correia, pelo crime de improbidade...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e sua filha, a também ex-deputada federal Cristiane Brasil, pelos ataques feitos contra a ministra do Supremo Tribunal Federal (TSF) Cármen Lúcia. O MP acusa ambos de injúria...