Augusto Costa

Os profissionais ambientais no exercício da fiscalização das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras poderão ter direito a portar arma de fogo. É o que determina o Projeto de Lei nº 471/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental 037/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O documento trata do Projeto de Lei que prorroga os Planos de Recuperação de Créditos Habitacionais e de Regularização...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC), por intermédio da Recomendação de Promotoria nº 2023/0000045562.01, no Inquérito Civil nº 278.2023.000015. O objetivo é apurar o...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aposentou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, que criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o isolamento social ocorrido no Brasil no período da pandemia da Covid-19. O Conselho...

A Policia Federal (PF) deflagrou, na quarta-feira, 24, a Operação Urano, em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Foram cumpridos mais de 120 mandados de prisão contra pessoas que já estão em unidades...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram  o Projeto de Lei nº 85/2023. A proposta trata da concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TFR1) fez historia na Justiça Federal na quarta-feira, 24, ao realizar, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, os atos protocolares de posse dos 14 novos desembargadores federais do...

O discurso de ódio do vereador José Ivan Teles (PSD) provocou a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Manicoré. A entidade apresentou nota de repúdio contra o parlamentar que, no último dia 16, cometeu violência política de gênero...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a...

Para facilitar o desenvolvimento dos municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 45/2023. A proposta, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), cria a Frente Parlamentar em...