Augusto Costa
Amazonas
MPF abre Inquérito Civil para apurar conflitos em terras indígenas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil nº 1.13.002.000158/2017-11 vinculado a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para apurar o conflito entre habitantes das aldeias Tupã da Fazenda e Hubim-Tuba, bem como o uso tradicional da...
Amazonas
Ex-candidata a deputada federal deverá pagar multa de mais de R$ 122 mil
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou a ex-candidata a deputada federal, Tânia Maria Mussa (Patriota), a pagar multa de R$ 122.886,63. A punição é referente às irregularidades na prestação de contas da eleição de 2022. De acordo com...
Amazonas
MPF abre Procedimento para acompanhar demarcação de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia Fato nº 1.13.001.000007/2023-11 em Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação das comunidades indígenas em Bom Viver do Rio Içá, São João, Ilha de Mureru, Içacuera e...
Amazonas
Corte de água ou energia para consumidores desempregados poderá ser proibido
Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o...
Amazonas
Wilson Lima e David Almeida reaparecem juntos em vistoria de obras
Depois de um período "afastados", o governador Wilson Lima (União Brasil) e o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), reaparecem juntos para vistoriar, nesta terça-feira, 16, às 9h30, as obras do complexo viário em construção na avenida Governador José...
Amazonas
TCE-AM notifica prefeito de Apuí por suposto acúmulo de cargos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCR-AM) acatou Representação oriunda do Processo nº 12629/2023, Manifestação nº 95/2023 interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) e notificou o prefeito de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus), Marcos Lise...
Amazonas
Com emenda de Roberto Cidade, UBS é inaugurada em Boa Vista do Ramos
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), participou de agenda em Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus), na inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rolim da Cruz. A...
Amazonas
Deputados debatem regulamentação fundiária de terras agrícolas da Suframa
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participaram de reunião com o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva (Solidariedade), para debater a regulamentação fundiária das terras agrícolas pertencentes à autarquia em...
Amazonas
TCE-AM entra com Representação contra prefeito de Novo Airão por irregularidade no Portal da Transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação e entrou com medida cautelar contra o prefeito de Novo Airão (a 195 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior (PSC), e o representante da Comissão Permanente de Licitação (CPL),...
Amazonas
Agência do Itaú é notificada por suposto descumprimento da Lei das Filas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 0020/2023/81ªPJ, instaurou Inquérito Civil contra a agência 6610 do Banco Itaú, localizada na Avenida Tarumã, bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Centro-Sul de Manaus....
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