Augusto Costa

Para proteger o patrimônio público de possíveis intervenções intempestivas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 1014/2023, que declara o Complexo Turístico da Ponta...

O Ministério Público Federal (MPF) publicou a Portaria nº 3, de 27 de outubro, que resolve, com base no artigo nº 8º, inciso II, da Resolução nº 174/2017-CNMP e no exercício de suas funções institucionais, instaurar Procedimento de Acompanhamento...

A partir da próxima semana, durante Sessão Ordinária, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) já poderão apresentar as sus emendas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024,...

O senador Omar Aziz (PSD) destacou, durante a aprovação da Reforma Tributária no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a participação do senador Eduardo Braga (MDB) na elaboração da primeira lei tributária feita numa democracia. Agora, a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil nº 252.2023.000084 - PJATN. para apurar suposto nepotismo na Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). De acordo com determinação do promotor de Justiça de Atalaia do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...

O prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi denunciado pelo vice-prefeito José Pedro Freitas Graça (PSD), que acionou o Ministério Público Federal (MPF). O motivo é a paralisação de todo transporte escolar de Borba...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) notificou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus) e instaurou Procedimento Administrativo nº 220.2023.000020. O objetivo é apurar e acompanhar o combate às queimadas no município em...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), aguarda sanção governamental do Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, de sua autoria, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no...

Com a participação dos gestores dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, Manaus vai sediar na próxima quinta-feira, 8, até o dia 10, o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O Fórum...