Augusto Costa

Em Brasília, Sinésio Campos e Inmetro debatem qualidade dos medidores aéreos

O deputado Sinésio Campos (PT) participou de audiência na quinta-feira, 21, em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), engenheiro Márcio André Brito. A reunião serviu para discutir a qualidade e a instalação...

MPF notifica prefeitura de Guajará para apurar possivel dilapidação de patrimônio federal

O Ministério Público Federal (MPF) notificou a prefeitura de Guajará (a 2.057 quilômetros de Manaus) e converteu o Procedimento Preparatório nº 1.13.000.002664/2022-13, em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar possível "dilapidação de patrimônio federal pela administração pública municipal, mediante...

Petrobras sobe e tem a segunda melhor valorização anual dos últimos 23 anos

Pelo quinto pregão consecutivo, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) fecharam a sessão do Ibovespa na quarta-feira, 20, em alta de 0,23%, cotadas a R$ 34,29, ignorando a queda na cotação do petróleo no mundo e ajudando a deixar...

TCE-AM investiga denúncia de vereador sobre nepotismo em Itacoatiara

O prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14878/2023, que acatou Representação interposta pelo vereador Arnoud Lucas (PV) contra...

MPAM vai apurar irregularidades no controle do Fundeb de São Paulo de Olivença

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000084297, abriu Inquérito Civil. O objetivo é apurar eventuais irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

Projeto de Roberto Cidade que estabelece Política de Incentivo à Economia Criativa está apto à votação

O Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas, está apto para ser votado...

PF faz balanço da Operação Emboabas contra mineração ilegal de ouro

O superintendente da Policia Federal do Amazonas, Umberto Ramos, durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 20, fez um balanço da Operação Emboabas realizada em Manaus e várias capitais brasileiras com o objetivo de desarticular esquemas criminosos envolvendo a...

Como os Tribunais de Contas do Brasil regulamentam a prescrição pelo Brasil?

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.899 pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou, em Repercussão Geral, o Tema 899, definindo a prescritibilidade das pretensões dos Tribunais de Contas, certamente foi um divisor de águas acerca da matéria, impondo às...

PF deflagra operação Emboabas contra mineração ilegal de ouro

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20, em Manaus e em outras capitais brasileiras, a Operação Emboabas, com o objetivo de desarticular esquemas criminosos envolvendo mineração ilegal de ouro. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 16...

Beto Simonetti homenageia Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada, na segunda-feira, 18, com a Medalha Raymundo Faoro, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante reunião do Conselho Pleno. “Não poderia haver maior...

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