Augusto Costa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...

O prefeito de Novo Aripuanã (a 226 quilômetros de Manaus), Jocione Souza (PSDB), vai gastar R$ 1.261.474,00 milhão na contratação de três empresas para aquisição de material de informática. Os itens serão repassados para o complexo administrativo da prefeitura,...

A Polícia Federal do Amazonas deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Quinta Ilegal, com cumprimento de um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão na capital amazonense. De acordo com a PF, o objetivo da ação é...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Instauração nº 2023/0000081931.01 PROM_BRR, abriu Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa supostamente praticada pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus),...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, por dez votos a favor e quatro contra, na quarta-feira, 13, a anulação da eleição que escolheu, em 2022, o vereador Junior Galvão (PSC) como presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara...

O presidente da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), propôs e teve aprovado em plenário o Projeto de Lei nº 220/23, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira, 12, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 854/2023, de fomento ao turismo rural no Amazonas para promover o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais e valorizar o patrimônio cultural...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) acatou a Notícia Fato nº 162.2021.000117, formulada por Samuel Costa da Silva. O documento diz respeito à possível prática do crime de nepotismo envolvendo o prefeito de Humaitá (a 701 quilômetros...

A ministra de Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, por intermédio da Portaria GM/MS nº 758 de, de 22 de junho de 2023, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...