Augusto Costa
Amazonas
CNJ vai acompanhar a Corregedoria do Amazonas sobre a presença física de juízes nas comarcas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando o trabalho da Corregedoria-Geral do Amazonas (CGJ/AM) em relação ao procedimento que foi instaurado neste ano pelo órgão correcional para verificar a atuação dos magistrados das unidades jurisdicionais do interior do...
Amazonas
Aleam apresenta Projetos de Leis para coibir queimadas no Amazonas
Para ajudar a combater a prática de queimadas no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trabalha na elaboração de projetos de lei que, após aprovados, trarão benefícios efetivos com leis para coibir os focos de incêndio na região. O...
Amazonas
Prefeito de Novo Aripuanã vai gastar mais de R$ 1,4 milhão com gêneros alimentícios
O prefeito de Novo Aripuanã (a 226 quilômetros de Manaus), Jocione Souza (PSDB), vai tirar dos cofres públicos mais de R$ 1,4 milhão para comprar gêneros alimentícios da empresa J. S. Pacheco Ltda. Os produtos serão destinados para a...
Amazonas
Simão Peixoto convida população de Borba para recepcioná-lo
O prefeito de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), está convidando em suas redes sociais a população do município para recepcioná-lo em sua volta à prefeitura na tarde desta sexta-feira, 8, a partir das 16h, provavelmente...
Brasil
PGR aciona STF contra lei do Amazonas que prevê licença ambiental única
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com base nesse princípio constitucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs...
Brasil
STF envia lista tríplice feminina para substituir ministra do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma lista tríplice exclusivamente feminina para substituir a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri. Bucchianeri deixou a corte em agosto após completar mandato...
Amazonas
TCE-AM multa prefeito de Envira em R$ 5 mil por não enviar informações sobre admissão de pessoal em 2021
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no Acórdão nº 1461/2023, acatou Representação da Secretaria Geral de Controle Externo (SECEX) e notificou o prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruan Mattos (PL), que vai pagar...
Amazonas
Prefeito de Boa Vista do Ramos vai gastar mais de R$ 1,7 milhão na compra de materiais pedagógicos
O prefeito de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus), Eraldo Trindade (PSC), mais conhecido como Eraldo Cb, vai gastar dos cofres públicos municipais R$ 1.711.554,80 na contratação das empresas Tradelink Ltda e C. N. de Oliveira...
Amazonas
Roberto Cidade destaca ‘Dia da Amazônia’ e chama atenção para leis de proteção ambiental e valorização dos povos originários
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), chamou a atenção para a importância do Dia da Amazônia que foi instituído com o intuito de proteção dos biomas naturais e, embora muitos sejam...
Amazonas
Aleam vai avaliar crédito adicional no PPA 2023 para Cultura
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 080/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), para avaliar o Projeto de Lei nº 836/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir ação...
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O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...