Augusto Costa

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), considerou positivo o balanço das atividades no primeiro semestre. Foram realizados 23 cursos que atenderam 4.562 participantes em 233 horas de capacitação. Com o objetivo...

Ângelus Figueira (PSC) teve a Prestação de Contas Eleitorais (12193), nº 0600755-76.2020.6.04.0006, rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). As contas são eferentes às eleições municipais para o cargo de prefeito de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus)...

A Reforma Tributária e outros temas relevantes para o desenvolvimento da economia serão debatidos por secretários de Fazenda de todo o Brasil em Manaus. A discussão acontecerá nos dias 16 e 18 de agosto, no Encontro Nacional de Coordenadores...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos de cinco leis goianas que autorizam agentes públicos estaduais a receberem remunerações acima do teto previsto na Constituição Federal. O ministro André Mendonça concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7402,...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram mais duas leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Os segmentos são de saúde, além do Projeto de Lei que beneficia Pessoas Com Deficiência (PCDs). As novas...

O deputado estadual Dan Câmara (PSC) terá que se explicar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No Processo nº 0600653-76.2020.6.04.0051, o órgão desaprovou a Prestação de Contas Eleitorais referente ás eleições municipais de 2020, quando Câmara concorreu ao...

Para garantir um transporte realizado por aplicativo mais seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei n° 497/2021, que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento...

Criada para homenagear um dos maiores ícones da musica na cultura amazonense e mundial, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 51/2023, que institui o regulamento para concessão da Medalha...

O prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues (PSOL), está esgotando a paciência dos servidores públicos concursados com a contratação de mais de 3 mil cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Os cargos são oriundos de indicação política...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) não aprovou a Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº 0600641-62.2020.6.04.0051, referente às eleições municipais de 2020 e multou o ex-prefeito de Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus), Romeiro Mendonça (PP). De acordo...