Augusto Costa

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) enviou uma comitiva de deputados para a 4ª Reunião do Colegiado do Parlamento Amazônico, na quinta-feira, 22, em Palmas (TO). A regulamentação fundiária e o licenciamento ambiental na Amazônia foram temas...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas (PAPP) para acompanhar pedido de georreferenciamento e regularização fundiária da comunidade Terra Prometida, onde vivem quatro etnias indígenas, localizada no quilômetro 83 da BR-174 (Manaus/Boa Vista),...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo vereador Arnoud Lucas (PV), no Processo nº 13400/2023, contra o prefeito de Itacoatiara  (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC)....

O prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruan Mattos (PL), vai gastar R$ 3.028.618,00 milhões no Pregão Presencial nº 025/2023, para contratação das empresas M. S. da Costa Silva e A. J. de Souza Almeida. O objetivo...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na quarta-feira, 21,mais de 50 emendas que farão parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do governo do Estado. Entre as sugestões das diretrizes...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com Medida Cautelar no Processo nº 13404/2023, interposta pela empresa Nova Renascer Eireli, de CNPJ nº 26.804.280/0001-84, contra a prefeitura de Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus). O...

Os pacientes internados em hospitais públicos no Amazonas poderão se comunicar por videochamada com os seus familiares durante o período de internação na impossibilidade de contato físico. É o que determina o Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria...

Para combater a falta de regulamentação fundiária, que é uma tônica na Amazônia e facilita o desmatamento e conflitos na região, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil, por intermédio da Portaria nº 04, de 15 de junho....

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus), Ruan Mattos (PL), instaurando Inquérito Civil. O objetivo é fiscalizar a possível existência de caso de nepotismo na administração pública, decorrente...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação,  o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...