outubro 10, 2025 14:07

Ludmila Dias

Câmara de Humaitá é denunciada por irregularidades no pagamento de diárias a vereadores no TCE-AM

A Câmara de Humaitá foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas acerca de possíveis irregularidades no pagamento de diárias para dois vereadores. Ambos receberam multa no valor de R$ 13.654,00. Os denunciados são o vereador Manoel Domingos dos...

TCE-AM aponta omissão e falta de acessibilidade no site oficial da Câmara Municipal de Novo Airão 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar, interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) para apurar possível omissão e falta de acessibilidade no oficial da Câmara Municipal. No...

Em Itacoatiara, licitação para concurso público entra na mira do TCE-AM por irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, solicitou explicações sobre irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público em Itacoatiara. A...

Ministério da Justiça autoriza utilização da Força Nacional na calha dos Rios Negro e Solimões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria no Diário Oficial da União para autorizar o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública no Amazonas.  A atuação da Força Nacional ocorrerá no escopo do...

MPAM recomenda suspensão de pregão por possíveis irregularidades em Itacoatiara

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pregão n.º 009/2025-PMI, realizado presencialmente, para obtenção de materiais hidráulicos para a prefeitura de Itacoatiara, no valor de R$ 3,2 milhões. Conforme consta no documento, o...

MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas no AM

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º. O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa...

Prefeitura de Barcelos tem sete pregões suspensos pelo TCE-AM por ausência de publicidade e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu sete pregões da Prefeitura de Barcelos por ausência de publicidade e transparência mínima, que promove a competitividade obrigatória nos certames licitatórios. A empresa que entrou...

TCE-AM deve apurar ausência de transparência em pregões presenciais em Barcelos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação com pedido de cautela contra a Prefeitura de Barcelos por possíveis irregularidades nos pregões do município, por ausência de transparência, violação ao princípio da isonomia e restrição de...

Lia Maria e Ida Maria são empossadas ao cargo de desembargadoras no TJAM 

Na manhã desta segunda-feira, 28, as magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram empossadas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).  Elas obtiveram promoção ao 2.º Grau no início de...

Prefeito de Urucará tem cinco dias para se manifestar sobre possíveis irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, estipulou um prazo de cinco dias para que o prefeito de Urucará, João Bosco Falabella, se manifestar sobre as possíveis irregularidades no processo de licitação...

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