O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga, por meio de inquérito civil e procedimento preparatório, duas situações referentes a acúmulo ilegal de cargos e omissão no custeio de tratamento de saúde em Carauari.
O primeiro caso foi instaurado um inquérito...
As convenções partidárias encerraram na última quarta-feira, 5, conforme estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e as expectativas sobre quem seriam os vice-governadores foram sanadas. Nelas também foram divulgados os pré-candidatos a deputado estadual e federal pelo Amazonas. Confira...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu de forma imediata dois processos de licitação da Prefeitura de Atalaia do Norte. Ambas as decisões foram publicadas no Diário Oficial do TCE, na última terça-feira, 4, e são...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na publicidade institucional, após suspeitas de que o prefeito Plínio Souza da Cruz e o vice-prefeito Edvaldo Paula da Silva estariam usando recursos da prefeitura...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta quarta-feira, 29, por meio do Diário Oficial da União (DOU), um extrato de reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.172.999,77 para a empresa Comserviço Ltda.
O valor da dívida...
A empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A virou alvo de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para apurar danos ambientais ocasionados por um lançamento e vazamento irregular de substâncias oleosas em operações realizadas em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga danos ambientais e descumprimentos de embargos ambientais aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no município de Humaitá.
Segundo a notícia de fato n.º 001.2026.000305, a investigação...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), por meio de Extrato de Permissão de Uso, nº 10/2026, representado pelo Superintendente Regional do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, assinou o termo para implementação de sistema de monitoramento eletrônico nas rodovias...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato n.º 038.2026.000050 em Procedimento Preparatório para investigar um estaleiro em Manacapuru por irregularidades ambientais.
Após uma fiscalização em agosto de 2024, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)...
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, por meio do Diário Eletrônico, uma portaria que instaura o inquérito civil para apurar violação sistemática dos direitos territoriais dos povos indígenas da Terra Indígena Aracá-Padauiri, localizada em Barcelos.
A Terra Indígena abrange cerca...
