Priscila Rosas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu dois Grupos Técnicos (GT) para estudos de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação de Terras Indígenas. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União...

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificou falhas no Portal da Transparência da Prefeitura de Barreirinha e fez recomendações à atual gestão. A decisão ocorreu durante sessão do Pleno, após representação apresentada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex),...

Com a nova fusão entre o União Brasil e Progressistas, as bancadas da Federação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mudaram.  Na CMM, oito vereadores fazem parte da Federação União Progressistas. São eles: Aldenor...

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a Concorrência Pública nº 002/2025 da Prefeitura de Rio Preto da Eva e proibiu novos atos desta licitação. O documento foi publicado na edição de 8...

Em reunião na noite desta segunda-feira, 11, o Avante Amazonas iniciou o processo de expulsão do deputado estadual Wanderley Monteiro por quebra de fidelidade partidária. Isso porque o parlamentar assinou a CPI do Asfalto da Assembleia Legislativa do Amazonas...

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha (MDB). O documento foi interposto pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Ouvidoria, e aceito na última...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) bloqueou R$ 10 milhões em contas bancárias e 18 imóveis de um grupo criminoso envolvido no tráfico interestadual de drogas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...