Priscila Rosas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar supostos atos de conduta vedada e de improbidade administrativa realizados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A Portaria n.º 0002/2024/MPE/31ªZE foi assinada no dia 9 de...

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prorrogou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de fiscalização e de...

Em nota à imprensa, a equipe de advogados do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, informou que ele buscará na Justiça reverter seu afastamento da Corte. O documento é assinado por Daniel Cardoso Gerhard...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar de perto a transição de gestão na Prefeitura de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus). A portaria de instauração nº 2024/0000138547.01PROM_UAR foi publicada na edição dessa quarta-feira, 4, do diário do...

O governador Wilson Lima (União Brasil) se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta segunda-feira, 2. A informação foi divulgada por meio de suas redes sociais.  Conforme publicação, o governador apresentou o balanço das ações de enfrentamento...

Por meio de uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 2, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) divulgou os repasses do Fundeb para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Conforme as informações, os valores repassados pelo...

Por aclamação, Jomar Fernandes foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas  (TJAM) em setembro. Atualmente corregedor-geral de Justiça, o desembargador comandará a Corte no biênio 2025-2026 e será empossado no dia 9 de janeiro.  O Portal O Poder...

O Ministério Público do Amazonas instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa e dano ao erário praticados pelo prefeito de Barcelos, Edson Mendes. O ponto de partida é o processo nº 11459/2018 do Tribunal de Contas...

Três escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça titular da 59 ª da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...