Priscila Rosas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar de perto a transição de gestão na Prefeitura de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus). A portaria de instauração nº 2024/0000138547.01PROM_UAR foi publicada na edição dessa quarta-feira, 4, do diário do...

O governador Wilson Lima (União Brasil) se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta segunda-feira, 2. A informação foi divulgada por meio de suas redes sociais.  Conforme publicação, o governador apresentou o balanço das ações de enfrentamento...

Por meio de uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 2, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) divulgou os repasses do Fundeb para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Conforme as informações, os valores repassados pelo...

Por aclamação, Jomar Fernandes foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas  (TJAM) em setembro. Atualmente corregedor-geral de Justiça, o desembargador comandará a Corte no biênio 2025-2026 e será empossado no dia 9 de janeiro.  O Portal O Poder...

O Ministério Público do Amazonas instaurou inquérito civil para apurar possível ato de improbidade administrativa e dano ao erário praticados pelo prefeito de Barcelos, Edson Mendes. O ponto de partida é o processo nº 11459/2018 do Tribunal de Contas...

Três escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed), entraram na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram assinadas pelo promotor de Justiça titular da 59 ª da Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e...

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, admitiu uma Representação com pedido de Medida Cautelar contra o prefeito Edson Mendes por possíveis irregularidades no concurso público da Prefeitura de Barcelos. O Despacho nº 1.594/2024 foi...

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou nesta segunda-feira, 25, uma portaria que regulamenta os procedimentos e metodologias pela qual a Coordenação de Análise de Projetos e Incentivos (Capi) deve gerir o recebimento, análise, tramitação e aprovação...

O prefeito de Novo Aripuanã (a 1.373,7 quilômetros de Manaus), Jocione Souza, deve comprar mais de R$ 3,4 milhões em eletrodomésticos e equipamentos industriais para a prefeitura, as secretarias do município e demais estruturas. Embora assinado em 12 de...