Por meio de uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira, 2, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) divulgou os repasses do Fundeb para a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Conforme as informações, os valores repassados pelo Governo Federal em 2024, somados, são de R$ 1.467.874.597,47.
O Sinteam informa que a lei do Fundeb exige que o gestor público invista, no mínimo, 70% do valor recebido dos recursos do fundo, anualmente, na valorização dos profissionais de Educação, como reajuste salarial, progressões e benefícios.Em novembro, a Prefeitura recebeu R$ 139,8 milhões. A pergunta que fica é se os professores municipais irão receber o abono este ano ou se o cenário de 2023 irá se repetir.
“Fazendo um comparativo com 2023, é uma diferença de repasse do Fundeb de R$ 210 milhões a mais do que foi repassado, representando um acréscimo de 16,62% de aumento na receita do Fundeb. Eu quero saber se haverá o pagamento do abono do Fundeb para os milhares de profissionais da Educação da Semed, porque ano passado não tivemos”, cobrou o vereador Rodrigo Guedes (PP), em discurso nesta segunda na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O parlamentar ainda lembrou que o prefeito David Almeida (Avante) utilizou o Fundeb como estratégia política de campanha em 2018 e 2020. “Mudou na reeleição porque nós já estamos em dezembro e até agora, não foi dito nada. Vai chegar ali, de repente, no último dia do fechamento do ano financeiro e vai dizer que não vai pagar nada? não vai ter abono?”, perguntou.
Rodrigo Guedes ainda informou que apresentou um Requerimento convocando a secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o Fundeb.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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