Priscila Rosas
Amazonas
Amazonas terá 0,42% do rateio do IPI para exportação em 2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou e divulgou os coeficientes de participação dos Estados e do Distrito Federal no rateio de 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o art. 159 da Constituição. A...
Amazonas
MPF apura proposta de crédito de carbono em terra indígena Mura
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...
Amazonas
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para Amazonas Energia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão da certidão de regularidade fiscal em seu favor. A decisão, divulgada em 25 de julho, tem como objetivo evitar o...
Amazonas
Justiça Eleitoral determina que ex-candidata à Prefeitura de Boca do Acre devolva R$ 33,3 mil ao Tesouro Nacional
A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...
Amazonas
‘Não sou candidato’, afirma David Almeida ao lado de Omar Aziz
Durante solenidade para a assinatura do recapeamento de 67 ruas da Zona Norte na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), aproveitou o palanque político para reafirmar que não disputará as Eleições de 2026. Ao...
Amazonas
TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Lábrea por restringir competitividade em edital
Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME, inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...
Amazonas
PMN de Presidente Figueiredo perde acesso a fundos partidários após não prestar contas de campanha
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) teve as contas das Eleições Municipais de 2024 julgadas desaprovadas pela juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Prestação de...
Bastidores da Política
Indicação de Lula ao STJ mira Alagoas e revela embate velado com Arthur Lira de olho em 2026
A escolha do presidente Lula para a vaga do Superior Tribunal de Justiça diz muito sobre como está o relacionamento dele com Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara Federal e relator do PL do Imposto de Renda (IR). Há...
Amazonas
Empresa aciona TCE-AM por suspeita de irregularidades em pregão da Prefeitura de Lábrea
A suspeita de irregularidades em um dos Pregões da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) levou um empresário a entrar com um pedido de Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura, administrada por Gerlando Lopes....
Amazonas
Prefeito de Urucará tenta se livrar de multa por jingle com desinformação, mas Justiça rejeita recurso
O prefeito de Urucará, Bosco Falabella (Uniao), recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que multou os representantes da coligação “Juntos por Urucará” em R$ 5 mil por causa de um vídeo publicado no perfil...
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Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do...