Priscila Rosas
Amazonas
TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Lábrea por restringir competitividade em edital
Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME, inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...
Amazonas
PMN de Presidente Figueiredo perde acesso a fundos partidários após não prestar contas de campanha
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) teve as contas das Eleições Municipais de 2024 julgadas desaprovadas pela juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Prestação de...
Bastidores da Política
Indicação de Lula ao STJ mira Alagoas e revela embate velado com Arthur Lira de olho em 2026
A escolha do presidente Lula para a vaga do Superior Tribunal de Justiça diz muito sobre como está o relacionamento dele com Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara Federal e relator do PL do Imposto de Renda (IR). Há...
Amazonas
Empresa aciona TCE-AM por suspeita de irregularidades em pregão da Prefeitura de Lábrea
A suspeita de irregularidades em um dos Pregões da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) levou um empresário a entrar com um pedido de Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura, administrada por Gerlando Lopes....
Amazonas
Prefeito de Urucará tenta se livrar de multa por jingle com desinformação, mas Justiça rejeita recurso
O prefeito de Urucará, Bosco Falabella (Uniao), recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que multou os representantes da coligação “Juntos por Urucará” em R$ 5 mil por causa de um vídeo publicado no perfil...
Amazonas
Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos Santos, entrou com Pedido de Instauração de Tomada de Contas Especial em face do ex-diretor da SAAE do município, Lieger...
Amazonas
Podemos deve devolver R$ 14,8 mil ao Tesouro Nacional após decisão do TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou as contas de 2021 do Diretório Estadual do Podemos como não prestadas e determinou que ele devolva R$ 14,8 mil, acrescido de multa de até 20%, ao Tesouro Nacional, sob pena...
Amazonas
Câmara de Nova Olinda denuncia ex-presidente ao TCE-AM por abandono de cargo e retenção de documentos
O presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, vereador Pedro Filemmon (MDB), entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra o ex-presidente da Casa Legislativa, Leandro D’Ávila de Oliveira, por abandono institucional, apropriação...
Amazonas
TCE-AM determina que Prefeitura de Rio Preto da Eva regularize Portal da Transparência e aplica multa a ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou à Prefeitura de Rio Preto da Eva que adote providências imediatas para corrigir falhas na alimentação do Portal da Transparência do município. A decisão foi publicada na edição desta...
Amazonas
TCE-AM identifica acúmulo indevido de cargos e determina PAD da Prefeitura de Santo Antônio do Içá
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá instaure um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possível acúmulo irregular de cargos públicos por cinco servidores municipais. A...
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Construtora investigada e ligada ao governador do Acre volta a receber contrato do DNIT no AM
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) voltou a contratar, por dispensa de licitação, a Construtora Etam LTDA,...