outubro 18, 2025 09:45

Priscila Rosas

Em Humaitá, MPAM investiga advogados por suspeita de falsidade ideológica e advocacia predatória

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que...

Prefeita de Nova Olinda do Norte entra na mira do TCE-AM por possíveis irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha (MDB). O documento foi interposto pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Ouvidoria, e aceito na última...

Operação do MPAM bloqueia milhões e mira empresários ligados ao tráfico interestadual

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) bloqueou R$ 10 milhões em contas bancárias e 18 imóveis de um grupo criminoso envolvido no tráfico interestadual de drogas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...

Amazonas terá 0,42% do rateio do IPI para exportação em 2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou e divulgou os coeficientes de participação dos Estados e do Distrito Federal no rateio de 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o art. 159 da Constituição. A...

MPF apura proposta de crédito de carbono em terra indígena Mura

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para Amazonas Energia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão da certidão de regularidade fiscal em seu favor. A decisão, divulgada em 25 de julho, tem como objetivo evitar o...

Justiça Eleitoral determina que ex-candidata à Prefeitura de Boca do Acre devolva R$ 33,3 mil ao Tesouro Nacional

A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições  Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...

‘Não sou candidato’, afirma David Almeida ao lado de Omar Aziz

Durante solenidade para a assinatura do recapeamento de 67 ruas da Zona Norte na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), aproveitou o palanque político para reafirmar que não disputará as Eleições de 2026. Ao...

TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Lábrea por restringir competitividade em edital

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME,  inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...

PMN de Presidente Figueiredo perde acesso a fundos partidários após não prestar contas de campanha

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) teve as contas das Eleições Municipais de 2024 julgadas desaprovadas pela juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Prestação de...

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MPAM investiga presidente da Câmara de Barcelos por nomear filha de vereador e parente que vive fora do município

O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Franquiberto Leite Reginaldo (Podemos), teria nomeado parentes e familiares de vereadores para...
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