novembro 18, 2025 02:49

Priscila Rosas

Ato da OAB para filtrar concorrentes ao Quinto pode ser ilegal, segundo Constituição; veja vídeo

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...

OAB exige 10 anos de advocacia para concorrer ao Quinto Constitucional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...

TCE-AM aponta falhas na transparência da Prefeitura de Barreirinha

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) identificou falhas no Portal da Transparência da Prefeitura de Barreirinha e fez recomendações à atual gestão. A decisão ocorreu durante sessão do Pleno, após representação apresentada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex),...

Fusão entre União Brasil e Progressistas forma maior bancada na CMM e mantém liderança na Aleam

Com a nova fusão entre o União Brasil e Progressistas, as bancadas da Federação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) mudaram.  Na CMM, oito vereadores fazem parte da Federação União Progressistas. São eles: Aldenor...

TCE-AM barra concorrência pública em Rio Preto da Eva por irregularidades

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a Concorrência Pública nº 002/2025 da Prefeitura de Rio Preto da Eva e proibiu novos atos desta licitação. O documento foi publicado na edição de 8...

Avante inicia expulsão de Wanderley Monteiro por quebra de fidelidade partidária

Em reunião na noite desta segunda-feira, 11, o Avante Amazonas iniciou o processo de expulsão do deputado estadual Wanderley Monteiro por quebra de fidelidade partidária. Isso porque o parlamentar assinou a CPI do Asfalto da Assembleia Legislativa do Amazonas...

Em Humaitá, MPAM investiga advogados por suspeita de falsidade ideológica e advocacia predatória

O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Weslei Machado, decidiu converter a Notícia de Fato n. 061-2023-000012 em Procedimento Preparatório para apurar suposta prática lesiva contra cidadãos de Humaitá por parte de advogados do município que...

Prefeita de Nova Olinda do Norte entra na mira do TCE-AM por possíveis irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra a prefeita de Nova Olinda do Norte, Araci Cunha (MDB). O documento foi interposto pela Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Ouvidoria, e aceito na última...

Operação do MPAM bloqueia milhões e mira empresários ligados ao tráfico interestadual

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) bloqueou R$ 10 milhões em contas bancárias e 18 imóveis de um grupo criminoso envolvido no tráfico interestadual de drogas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...

Amazonas terá 0,42% do rateio do IPI para exportação em 2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou e divulgou os coeficientes de participação dos Estados e do Distrito Federal no rateio de 10% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme o art. 159 da Constituição. A...

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