novembro 15, 2025 06:27

Priscila Rosas

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para Amazonas Energia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido da Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão da certidão de regularidade fiscal em seu favor. A decisão, divulgada em 25 de julho, tem como objetivo evitar o...

Justiça Eleitoral determina que ex-candidata à Prefeitura de Boca do Acre devolva R$ 33,3 mil ao Tesouro Nacional

A candidata à Prefeitura de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus) nas Eleições  Municipais de 2024, Luciana Melo (PL), teve suas contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi assinada pela juíza da...

‘Não sou candidato’, afirma David Almeida ao lado de Omar Aziz

Durante solenidade para a assinatura do recapeamento de 67 ruas da Zona Norte na manhã desta quarta-feira, 23, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), aproveitou o palanque político para reafirmar que não disputará as Eleições de 2026. Ao...

TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Lábrea por restringir competitividade em edital

Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME,  inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...

PMN de Presidente Figueiredo perde acesso a fundos partidários após não prestar contas de campanha

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) teve as contas das Eleições Municipais de 2024 julgadas desaprovadas pela juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Prestação de...

Indicação de Lula ao STJ mira Alagoas e revela embate velado com Arthur Lira de olho em 2026

A escolha do presidente Lula para a vaga do Superior Tribunal de Justiça diz muito sobre como está o relacionamento dele com Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara Federal e relator do PL do Imposto de Renda (IR). Há...

Empresa aciona TCE-AM por suspeita de irregularidades em pregão da Prefeitura de Lábrea

A suspeita de irregularidades em um dos Pregões da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) levou um empresário a entrar com um pedido de Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura, administrada por Gerlando Lopes....

Prefeito de Urucará tenta se livrar de multa por jingle com desinformação, mas Justiça rejeita recurso

O prefeito de Urucará, Bosco Falabella (Uniao), recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que multou os representantes da coligação “Juntos por Urucará” em R$ 5 mil por causa de um vídeo publicado no perfil...

Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE

O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos Santos, entrou com Pedido de Instauração de Tomada de Contas Especial em face do ex-diretor da SAAE do município, Lieger...

Podemos deve devolver R$ 14,8 mil ao Tesouro Nacional após decisão do TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou as contas de 2021 do Diretório Estadual do Podemos como não prestadas e determinou que ele devolva R$ 14,8 mil, acrescido de multa de até 20%, ao Tesouro Nacional, sob pena...

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