Redação Portal O Poder

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na terça-feira, 2, o Projeto de Lei nº 345/2026, oriundo da Mensagem Governamental nº 35/2026, que altera a Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, responsável pela organização básica da...

Em novo desdobramento, a lista sêxtupla para Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB) está sendo questionada Justiça Federal. A juíza titular da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, Jaíza Maria Pinto Fraxe, estabeleceu...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira, 2, por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível até 2030. Os recursos interpostos pela defesa foram rejeitados. Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima barrou, por 5 votos a 2, a candidatura de Arthur Henrique (PL) ao governo de Roraima na eleição suplementar de 2026. Em julgamento nesta segunda-feira, 2, a maioria dos juízes entendeu que...

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 2, o PDL 3/2025, que susta a Resolução 258/2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre o atendimento e acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de regularização fundiária da Comunidade Ribeirinha Centenário, localizada no município de Itacoatiara. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 24/2026, publicada no Diário Oficial...

Nesta terça-feira, 2, o diretor do Instituto Pontual Pesquisas, Eric Barbosa, foi convidado para analisar o cenário político atual, junto com os diretores Marcel Valin (Instituto Projeta) e Afrânio Soares (Instituto Action), debatendo temas relevantes e os possíveis números...

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7976, com pedido de liminar, contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que tratam de transferências de recursos...

O Governo de Roraima solicitou aos ex-governadores Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil) que devolvam os carros oficiais que estavam sob a responsabilidade deles. O pedido ocorre e meio à situação de emergência causado pelas chuvas em...

Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030. Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...