Redação Portal O Poder
Brasil
Lula diz que indicará Jorge Messias novamente ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará, novamente, o advogado-geral da União Jorge Messias para o (Supremo Tribunal Federal). Messias foi nomeado, porém, sofreu uma rejeição histórica no Senado Federal, articulada pelo presidente...
Brasil
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...
Amazonas
TRE-AM solicita que Progressistas de Presidente Figueiredo faça devolução de valor ao Tesouro Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Presidente Figueiredo e determinou, por meio de cumprimento de sentença, a devolução de um valor ao Tesouro Nacional. Ficou estabelecido que o partido...
Destaques
Amazonas recebe ministros Fachin e Mauro Campbell em evento do CNJ no TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...
Amazonas
Município pode ser responsabilizado por degradação de sítio arqueológico no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar danos causados no Sítio Arqueológico Presidente Vargas, localizado no município de Santos Antônio do Içá. A portaria consta no Diário Eletrônico do órgão desta quinta-feira, 28.
Segundo o Procurador...
Amazonas
Justiça Federal suspende atos que barraram Afonso Lins e o recoloca na disputa pelo CREA-AM
A Justiça Federal determinou a suspensão dos atos que resultaram no indeferimento da candidatura de Afonso Lins à Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) e garantiu sua permanência na disputa eleitoral. Ao analisar o caso,...
Destaques
A 129 dias da eleição, pesquisa Pontual mostra disputa fragmentada no Amazonas
O Instituto Pontual Pesquisas divulga nesta sexta-feira, 29, estudo sobre as Eleições Gerais de 2026. O levantamento foi realizado em Manaus e em mais 13 municípios do interior do Amazonas, entre os dias 12 e 27 de maio. A...
Amazonas
Prefeito de Presidente Figueiredo é multado pelo TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, por irregularidades identificadas durante fiscalização realizada por intermédio do programa Blitz do TCE. A representação foi formulada pela Secretaria-Geral...
Amazonas
Ex-prefeito ‘Curubão’ é condenado a devolver R$ 1,4 milhão por não prestar contas de recursos para estiagem
O ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, popularmente conhecido como Clóvis Curubão, foi condenado a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1, 4 milhão por não prestar contas da "Transferência Legal", que teve como objetivo...
Amazonas
Governo do Amazonas emite licença que permite avanço das obras em parte do ‘trecho do meio’ da BR-319
O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), emitiu, nesta quarta-feira, 27, a Licença de Operação (LO) para a Construtora Etam, permitindo a extração de material utilizado nas obras de recuperação e manutenção...
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MPF cobra documentos da SPU-AM sobre área ocupada por comunidade ribeirinha
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de regularização fundiária da Comunidade Ribeirinha...
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