Redação Portal O Poder

Aborto legal em menores: entenda o que projeto aprovado muda na prática

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 2, o PDL 3/2025, que susta a Resolução 258/2024 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) sobre o atendimento e acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas...

MPF cobra documentos da SPU-AM sobre área ocupada por comunidade ribeirinha

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo de regularização fundiária da Comunidade Ribeirinha Centenário, localizada no município de Itacoatiara. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 24/2026, publicada no Diário Oficial...

Eric Barbosa, diretor da Pontual Pesquisas, avalia possíveis números das Eleições 2026 em entrevista

Nesta terça-feira, 2, o diretor do Instituto Pontual Pesquisas, Eric Barbosa, foi convidado para analisar o cenário político atual, junto com os diretores Marcel Valin (Instituto Projeta) e Afrânio Soares (Instituto Action), debatendo temas relevantes e os possíveis números...

PSOL questiona no STF liberação de recursos e benefícios públicos em período eleitoral

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7976, com pedido de liminar, contra trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que tratam de transferências de recursos...

RR: Governo pede que Denarium e Damião devolvam carros oficiais em meio à emergência por chuvas

O Governo de Roraima solicitou aos ex-governadores Antonio Denarium (Republicanos) e Edilson Damião (União Brasil) que devolvam os carros oficiais que estavam sob a responsabilidade deles. O pedido ocorre e meio à situação de emergência causado pelas chuvas em...

TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível

Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030. Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...

Brena Dianná toma posse como deputada estadual na Aleam

A presidente do União Brasil em Parintins, Brena Dianná, tomou posse nesta terça-feira, 2, como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segunda suplente da legenda, ela assume o mandato e reforça a presença do partido no Parlamento...

EUA fecham investigação e propõem novo tarifaço de 25% contra o Brasil

Os Estados Unidos concluíram nessa segunda-feira, 1º, uma investigação que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos. Entre elas estão o PIX, o desmatamento ilegal, a pirataria e falhas na...

Alberto Neto e Maria do Carmo deverão devolver R$ 768,7 mil ao Tesouro Nacional em decisão do TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a devolução de R$ 768,7 mil dos candidatos Alberto Neto e Maria do Carmo Seffair, que concorreram ao cargo de prefeito e vice nas eleições de 2024. As contas foram desaprovadas pelo...

Associação indígena acusa Prefeitura de Barreirinha de violar Constituição por nomear vereador como secretário

A Prefeitura de Barreirinha está sendo acusada de violar a Constituição Federal ao nomear Branco Conceição, vereador afastado, para exercer o comando da Secretaria Municipal Extraordinária para Assuntos Indígenas. A denúncia foi protocolada pela Associação de Mulheres Indígenas do...

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Secretário municipal tenta impedir vereador de fiscalizar cestas básicas armazenadas em Humaitá; veja vídeo

Uma fiscalização realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Humaitá passou a ser acompanhada pelo Ministério...
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