Amazonas

A Justiça Federal determinou o embargo imediato da construção de um porto particular em uma área reivindicada como Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas. A decisão atende a uma ação civil...

Nessa quinta-feira, 18, o Governo do Amazonas anunciou seus principais objetivos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém. O plano é atrair financiamento internacional e discutir o papel estratégico da Amazônia...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, determinou a manutenção da suspensão do Pregão Eletrônico n.º 020/2025 por possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Manacapuru. A licitação se tratava de contratação de empresa...

A cultura amazônica e a preservação de sua maior riqueza natural ganham destaque com o lançamento do livro ‘Amazônia Brasileira — Preservar para viver, responsabilidade mundial’, do engenheiro, empresário e político amazonense Samuel Hanan. Proposta Na obra, Hanan apresenta um diagnóstico...

Em uma iniciativa pioneira, a gestão superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) passa a oferecer, a partir do mês de outubro, plano de saúde aos servidores efetivos, técnicos administrativos e comissionados da instituição, da capital e do...

A Polícia Federal realizou ação no Rio Madeira, entre os municípios de Manicoré e Humaitá, contra o garimpo ilegal e destruiu 71 embarcações. A operação gerou uma série de protestos por parte dos moradores e autoridades. Com uso de explosivos...

As receitas de royalties do petróleo recebidos por Nhamundá devem ser informadas no portal da transparência, em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil. É o que decidiu a...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou, por meio da Portaria nº 5.406/2025, a declaração de situação de emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) do município de Humaitá. A medida foi publicada no Diário...

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o novo cargo de Procurador Jurídico de Contas. O governador Wilson Lima (União Brasil) e o secretário da Casa Civil assinaram...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 7.735/2025, que altera a legislação estadual sobre a vedação de contratos e nomeações do Poder Público com pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes cibernéticos ou divulgação de matérias...