Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou inércia por parte da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro na implementação de políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência. Segundo o MP, o município não possui um Conselho Municipal nem um...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a prestação de serviço de educação escolar indígena e para povos tradicionais no município de Itamarati, na região da calha do rio Juruá. As comunidades beneficiadas são...

Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação de cargos públicos por uma vereadora de Carauari que também possui cargo de professora junto à rede municipal de ensino. Segundo...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a obrigação de devolução de R$ 768 mil aos candidatos do PL nas eleições de 2024 Alberto Neto e Maria do Carmo. Esse valor deve ser enviado ao Tesouro Nacional. A justiça...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil), publicou na quinta-feira, 30, no Diário Oficial da Casa, a lista dos primeiros 29 convocados do concurso público realizado em 2025. A publicação marca o início...

Com oito mandados de busca e apreensão, sendo sete em Manaus e um no município de Benjamin Constant — medida requerida no âmbito de um procedimento investigatório criminal (PIC) —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via...

A Portaria n.º 27/PR-AM, emitida pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE), autorizou a atuação dos Procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares durante as Eleições Gerais de 2026, realizadas em outubro. Os procuradores devem...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os desdobramentos da Ação de Reintegração de Posse, que tramita na Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte. O trâmite para a ação foi iniciado durante oitiva...

A advogada e professora universitária Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, nesta quinta-feira, 30, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, para o biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador...

O governador Roberto Cidade participou, nesta quarta-feira, 29, no Teatro Amazonas, da cerimônia que marcou o início da programação do 28º Festival de Cirandas de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). O evento reuniu representantes das três agremiações que...