Amazonas

Uma ação de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) resultou na aplicação de multa milionária contra um fazendeiro, em Humaitá. Uma Notícia de Fato sobre o ocorrido foi instaurada pelo Ministério Público...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão. Conforme...

O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), entregou nesta terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que chegou à Casa no dia 31 de outubro. Com isso, a...

O governador Wilson Lima (União Brasil) assinou, nesta terça-feira, 5, três novos contratos com a Caixa Econômica Federal para construção de 496 unidades habitacionais pelo programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do...

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira, 4, os editais n.º 43/2024, 44/2024 e 45/2024 – PTJ, que tratam da promoção de juízes para a Vara de Garantias Penais e de Inquéritos...

O presidente da Câmara Municipal de Parintins, Alex Garcia Cardoso, realizou um processo administrativo licitatório, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente e escritório e acessórios e suprimentos de informática. O parlamentar está aproveitando os...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Manaus e a Comissão Municipal de Licitação por possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 cujo objeto é eventual...

Na manhã desta terça-feira, 05, a advogada Maria Benigno foi empossada como juíza substituta da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A cerimônia, realizada na sede do tribunal, contou com a presença de diversas autoridades...

Advogados do Amazonas se reuniram, no último domingo, 3, no Clube do Asa, durante evento promovido pela Chapa 10. Na ocasião, advogados de pequenos e médios escritórios da chapa reforçaram o compromisso de renovar a Ordem dos Advogados do Brasil...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Borba, comandada por Simão Peixoto. O objetivo é apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços não essenciais para as secretarias de Educação e Saúde. De...