Amazonas
TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Lábrea por restringir competitividade em edital
Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME, inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...
Amazonas
Petroleiras dos EUA entram na disputa por áreas na Bacia da Foz do Amazonas
A entrada de grandes petroleiras dos Estados Unidos na disputa por áreas na Bacia da Foz do Amazonas no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) marcou o retorno da concorrência internacional pela região. O 5º...
Amazonas
Atletas de Maués recebem apoio da prefeita Macelly antes do início do JEAS 2025 em Manaus
A prefeita de Maués, Macelly Veras se encontrou com os atletas da Terra do Guaraná, que vão representar a cidade no JEAS (Jogos Estudantis do Amazonas), em Manaus, e desejou boa sorte a todos antes da competição. Durante o encontro,...
Amazonas
PMN de Presidente Figueiredo perde acesso a fundos partidários após não prestar contas de campanha
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Presidente Figueiredo (a 120 quilômetros de Manaus) teve as contas das Eleições Municipais de 2024 julgadas desaprovadas pela juíza Tamiris Gualberto Figueiredo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Prestação de...
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Férias de Chalub adiam disputa por vaga no TJAM e mantêm bastidores agitados
A expectativa em torno da aposentadoria antecipada do desembargador, Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira,18. Após o fim da licença médica de 15 dias, iniciada em 1º de julho,...
Amazonas
TCE-AM notifica Glênio Seixas pagar multa e apresentar justificativas sobre Portal da Transparência
O ex-prefeito de Barreirinha (a 314 quilômetros de Manaus), Glênio José Marques Seixas, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para apresentar justificativas sobre irregularidades no Portal da Transparência e realizar o pagamento de multa. A...
Amazonas
DNIT e Antaq serão investigados após desabamento de porto no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as medidas preventivas, de fiscalização e de responsabilização adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em relação ao...
Amazonas
Partido Progressistas de Barcelos tem contas julgadas como não prestadas pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Progressistas referente às eleições municipais de 2024 em Barcelos. A razão da decisão se deu pela omissão na prestação de contas finais. Segundo o relatório,...
Amazonas
Empresa aciona TCE-AM por suspeita de irregularidades em pregão da Prefeitura de Lábrea
A suspeita de irregularidades em um dos Pregões da Prefeitura de Lábrea (a 711 quilômetros de Manaus) levou um empresário a entrar com um pedido de Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura, administrada por Gerlando Lopes....
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MPAM aponta falhas e cobra transparência em licitações da Prefeitura de Japurá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu Recomendação à Prefeitura de Japurá para suspender imediatamente todos os processos licitatórios presenciais. O documento foi publicado no Diário Eletrônico do MPAM e é assinado pela Promotora de Justiça Substituta,...
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Urgente | Esposa de Denarium pode ‘cair’ do TCE por suspeita de fraude, após decisão do MP e ALERR
A Procuradoria da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) constatou uma série de irregularidades documentais no processo de candidatura de...