Amazonas

STF designa juiz do TJAM para trabalhar com ministro Alexandre de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, designou o juiz de Direito, Diego Martinez Fervenza Cantoario, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de...

Roberto Cidade se consolida como político mais presente nos bairros do Amazonas

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Roberto Cidade (UB), vem se consolidando como o político mais presente nos bairros do Amazonas, reforçando um estilo de atuação baseado na proximidade com as pessoas, no...

Humaitá e Tefé passam a ter delegacias da Polícia Federal

Duas novas delegacias da Polícia Federal serão criadas nos municípios de Humaitá e Tefé. A Portaria MJSP nº 1.112/2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. A instalação da Delegacia da Polícia Federal em Humaitá fortalece a...

MPF investiga suposto desvio de verbas do Fundeb em Uarini

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar suposta apropriação e desvio de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), referentes ao exercício de 2017, repassados à Prefeitura Municipal de Uarini,...

Prefeitura de Barreirinha tem certame suspenso pelo TCE-AM por irregularidades

A prefeitura de Barreirinha teve o Pregão Eletrônico nº 027/2025 suspenso por irregularidades nas exigências de documentos fiscais antes do julgamento das propostas, desclassificando uma empresa participante do procedimento licitatório. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu...

Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), teve as contas da gestão de 2024 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento ocorreu durante a 39ª sessão ordinária do...

TCE-AM premia órgãos públicos por excelência em transparência no Amazonas

Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta quinta-feira, 18, órgãos estaduais e municipais que se destacaram no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade reuniu representantes...

Tribunal de Contas admite pedido de representação contra Companhia de Águas e Saneamento Básico de Humaitá

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação com pedido de medida cautelar interposta em desfavor de Renan Castro Maia, presidente da Companhia Humaitaense de Abastecimento e Saneamento Básico (Cohasb), para apurar possíveis irregularidades. No...

Simão Peixoto acumula nova investigação por violência política após tentar prejudicar candidata

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar o crime de violência política de gênero cometido pelo ex-prefeito de Borba, Simão Peixo. A Portaria PRE-AM nº 03/2025 assinada pelo procurador regional eleitoral, Edmilson da...

TCE-AM determina prazo de cinco dias para Prefeitura de Uarini esclarecer sobre possíveis irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Uarini esclareça sobre possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 031/2025/CC. Conforme apresentado no Processo de Representação com...

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Inquérito das fake news deve prosseguir até pelo menos metade de 2027

O inquérito das fake news deve seguir em tramitação até pelo menos o final do primeiro semestre de 2027,...