Amazonas
Ação da PF no Rio Madeira contra o garimpo acende reclamações no meio político
A Polícia Federal realizou ação no Rio Madeira, entre os municípios de Manicoré e Humaitá, contra o garimpo ilegal e destruiu 71 embarcações. A operação gerou uma série de protestos por parte dos moradores e autoridades. Com uso de explosivos...
Amazonas
Justiça obriga Nhamundá a revelar uso de R$ 33 milhões em royalties do petróleo
As receitas de royalties do petróleo recebidos por Nhamundá devem ser informadas no portal da transparência, em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil. É o que decidiu a...
Amazonas
Porto de Humaitá segue interditado após acidente com balsa
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou, por meio da Portaria nº 5.406/2025, a declaração de situação de emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) do município de Humaitá. A medida foi publicada no Diário...
Amazonas
TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o novo cargo de Procurador Jurídico de Contas. O governador Wilson Lima (União Brasil) e o secretário da Casa Civil assinaram...
Amazonas
Lei proíbe condenados por fake news e crimes cibernéticos de ocupar cargos e firmar contratos com governo
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 7.735/2025, que altera a legislação estadual sobre a vedação de contratos e nomeações do Poder Público com pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes cibernéticos ou divulgação de matérias...
Amazonas
TCE-AM concede medida cautelar contra Prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...
Amazonas
Municípios do AM receberão mais de R$ 40 milhões em recursos para Saúde
O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 40 milhões em recursos ao Amazonas para custeio temporário de serviços de Atenção Primária à Saúde. A Portaria nº 8.109/2025 foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 16. A...
Amazonas
TCE-AM aplica multa ao ex-prefeito de Caapiranga por irregularidades em licitações e contratos administrativos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, conhecido como Tico Braz, por irregularidades na ordem cronológica de pagamentos e na contratação de prestadora de...
Amazonas
Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do Amazonas e reduz a carga de impostos no Estado. Entre as medidas estão a redução em 50% do valor do...
Amazonas
Após rejeição de recurso, prefeito e vice de Caapiranga têm cassação mantida
Nesta segunda-feira, 15, o recurso apresentado pelo prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Matulinho Braz, e o vice-prefeito Jorge Martins foi rejeitado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do Amazonas.
Com a rejeição, a condenação de ambos por...
Últimas Notícias
Prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, é multado pelo TCE-AM por irregularidades em pregão
O prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Linder Rojas de Paiva, foi multado pelo...
