Amazonas
TCE-AM aceita denúncia contra ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por suspeitas de desvio de recursos federais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por suspeitas de desvio em recursos federais de emendas parlamentares destinadas ao município. A denúncia foi apresentada pela atual prefeita, Áurea...
Amazonas
Prefeitura de Uarini tem prazo de cinco dias para esclarecer irregularidades em pregão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Uarini apresentar justificativas e documentos sobre as irregularidades apontadas no pregão eletrônico n. 028/2025. Conforme consta na decisão monocrática, a empresa MTA...
Amazonas
Municípios do Amazonas receberão mais de R$ 10 milhões na saúde em repasses federais
O Ministério da Saúde destinou R$ 10.448.442,47 ao Amazonas referentes à parcela de agosto da assistência financeira complementar de 2025. O repasse foi oficializado pela Portaria GM/MS nº 8.013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26. De...
Amazonas
TJAM publica aposentadoria de Chalub
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou, nesta terça-feira, 26, a aposentadoria do desembargador, Domingos Jorge Chalub Pereira, por invalidez permanente mantendo com proventos integrais. Na última semana, o Pleno do TJAM aprovou por unanimidade o pedido de aposentadoria...
Amazonas
OAB exige 10 anos de advocacia para concorrer ao Quinto Constitucional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...
Amazonas
Empresas da Zona Franca ficam isentas de PIS e Cofins em vendas e serviços, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239), que não há incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre receitas obtidas com a venda de mercadorias nacionais...
Amazonas
TRE-AM solicita devolução de valor do Fundo Partidário de candidata a vereadora em Eirunepé
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas de uma candidata a vereadora em Eirunepé e foi solicitado a devolução do valor retirado do Fundo Especial. O pedido de cumprimento de sentença foi divulgado...
Amazonas
TJAM fica fora da nota máxima em ranking de transparência do CNJ
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...
Amazonas
Macelly Veras reinaugura Banco do Povo e destina R$ 300 mil em crédito para fortalecer pequenos empreendedores de Maués
A prefeita Macelly Veras inaugurou, nessa segunda-feira, 25 de agosto, a nova sede do Banco do Povo de Maués, localizada na Rua Presidente Costa, nº 159, no Centro da cidade. O novo espaço foi pensado para oferecer mais conforto,...
Amazonas
Barroso visita terras indígenas na Amazônia e ouve pleito de lideranças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou na última sexta-feira, 22, duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia – aldeias Txexe Wassa e...
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TCE-AM admite representação contra Prefeitura de Parintins por suspeita de irregularidades em licitação
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, admitiu Representação contra a Prefeitura de Parintins (a...
