Amazonas

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 20, aceitar a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC), seu vice, Carlos Almeida (PSDB), secretários e empresários na ação penal que apura irregularidades em licitação...

A Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento será válido até o próximo dia 27. A informação foi publicada na manhã...

Por indicação da deputada Joana Darc (PL), foi solicitado ao Governo do Estado, a criação de um cemitério e crematório público para atender animais domésticos de estimação, principalmente cães e gatos que morrem todos os dias no Amazonas. Dados da...

Os condutores de veículos responsáveis por pessoa com alguma deficiência física estarão isentos de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Amazonas. A medida foi anunciada no decreto nº 44.539, publicado no último dia 15, no...

Está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 437/2021, oriundo da mensagem governamental 107/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas,...

O deputado estadual Ângelus Cruz Figueira (DC) tem até cinco dias para devolver R$ 30 mil aos cofres públicos. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que reprovou as prestações de contas, das eleições de 2018. A...

O advogado de defesa do governador Wilson Lima (PSC), Nabor Bulhões, alegou nesta segunda-feira, 20, durante sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que houve ilegalidade e abuso de poder na atuação do Ministério Público Federal (MPF), na ação...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, pela manutenção ou derrubada do veto total da mensagem governamental em tramitação que pede o veto de três projetos apresentados pelos parlamentares. Entre as...

A Prefeitura de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus) pretende gastar R$ 972 mil na contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual agenciamento para emissão de bilhetes de passagens, fretes de encomendas e cargas destinadas...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Barcelos para que rejeite as contas do município referente ao exercício de 2017 sob a responsabilidade do prefeito Edson de Paula Rodrigues Mendes (MDB)....