Amazonas

Para incentivar as pessoas interessadas em trabalhar em seu próprio negócio, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 389/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups...

A verba destinada à Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuam), pelo deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade–AM), de R$ 1 milhão, já está sendo utilizada, por meio do Projeto Apeli (Ação para Eliminação da Hanseníase). O...

Povos indígenas do Amazonas que questionam a tese do marco temporal, que está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF), terão apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam). Nesta sexta-feira, 27, a entidade...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas referentes ao exercício de 2018, de três secretarias municipais de Manacapuru. As decisões foram publicados no Diário Oficial da Corte de Contas. As contas correspondentes ao ano...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada a pagar R$ 26,7 mil, valores entre multa...

O governador Wilson Lima (PSC) participou na manhã desta sexta-feira, 27, no Teatro Amazonas, do lançamento do programa +Cultura, no valor de R$ 6 milhões que vai beneficiar 2,8 mil artistas da capital e interior. O projeto reúne um...

Com a aprovação de uma pauta com 32 projetos industriais, comerciais e de serviços e dois projetos agropecuários, que somam investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão e preveem a geração de mais de dois mil novos postos de trabalho,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) contra o ex-prefeito de Alvarães, Edy Rubem Tomás Barbosa, pela ausência de comprovação de cumprimento da Política Federal de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...