O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Inquérito Civil (IC) para apurar a suspeita de irregularidades no Pregão Presencial nº 044 CPL/SRP, destinado à eventual aquisição de equipamentos e material hospitalar permanente ao hospital geral Dr. Melvino de...
Com quase dois anos de atraso para cumprir a sentença do processo de crime ambiental do qual foi condenada em janeiro de 2020, a Sovel da Amazônia Ltda pediu à Justiça Federal uma "esticada" no prazo. A empresa foi...
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou decisão de primeira instância e resolveu devolver um terreno onde funcionavam o Vista Rio Café (antigo Café com Leite) e...
A edição do Diário Eletrônico do Ministério Público Federal desta quinta-feira, 18, publicou várias decisões de arquivamentos e de declínio de atribuição de processos abertos contra a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a maioria referente à gestão do...
Para garantir maior transparência no processo de empréstimos para aposentados e pensionistas e evitar o superendividamento, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que torna obrigatória a discriminação de todos os encargos, tributos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ao fim do mandato subsequente do próximo gestor a prestação de serviços de segurança de ex-governadores do Amazonas por meio de policiais. A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O governador Wilson Lima (PSC) anunciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para 117.725 servidores públicos estaduais, entre funcionários ativos, aposentados e pensionistas. A antecipação do benefício vai representar a injeção de R$ 171 milhões na economia...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil (IC) para apurar suposta irregularidade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus). O motivo é um defeito na viatura.
A informação foi...
As concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água serão obrigadas a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com Aviso de Recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no...
Em recente publicação no Instagram, o presidente do Diretório Regional do PL, no Amazonas, o ex-deputado federal Alfredo Nascimento, disse que a determinação é aceitar a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido de "braços abertos".
O presidente nacional do PL,...
