Amazonas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconsiderou uma decisão que havia reprovado as contas do Partido Liberal (PL) no exercício de 2010. Agora, a sigla poderá parcelar dívidas em até 60 vezes.  A informação foi divulgada na manhã desta...

A Petrobras assinou nessa quarta-feira, 25,com o Grupo Atem, o contrato para a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, no Amazonas, e seus ativos logísticos associados pelo valor de US$ 189,5 milhões (R$ 994,15 milhões). A refinaria...

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, em Manaus e no município de São Gabriel da Cachoeira, a Operação Insignare. A ação investiga um esquema de desvio de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) que determinaram a nomeação de 53 pessoas para o cargo de delegado de polícia no estado. A decisão foi...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual violação dos princípios da Administração Pública na terceirização de serviços pela Câmara Municipal de Humaitá. A investigação tem por...

Depois de quase dois anos em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Estado, foi aprovado por unanimidade pelos deputados...

A sessão solene realizada nessa terça-feira, 24, para a instalação do Museu do Judiciário, como parte das comemorações dos 130 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), também marcou a despedida do desembargador Ari Jorge Moutinho...

O Conselho de Administração da Suframa (CAS) realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 9h (horário de Manaus), no auditório da sede da Autarquia, a sua 299ª Reunião Ordinária, com o objetivo de avaliar uma pauta com 32 projetos...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão votar nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº44/2020 que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado. No...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sentença em medida cautelar mantendo decisão a favor da ADI 6515 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgando inconstitucional a concessão de foro privilegiado a defensores públicos e a procuradores do Amazonas. A decisão foi...