Amazonas
Para Suframa, edição de decreto 10.668-21 não exclui poderes ou gera prejuízos
O decreto 10.668, de 8 de abril de 2021, atualizou o regulamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A nova legislação, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), unifica informações e é benéfica para as...
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Sem aulas presenciais, prefeito de Atalaia do Norte pretende gastar R$ 3,3 milhões em merenda escolar
Mesmo sem aulas presenciais na rede municipal, o prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (PSC), pretende gastar R$ 3,3 milhões com merenda escolar. Conforme documento de registro de preços do pregão presencial nº 015/2021, o valor milionário deve...
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Amazonas registra 820 novos casos da Covid-19 nesta quarta-feira
O Amazonas registrou 820 novos casos de Covid-19, totalizando 360.735 infectados pela doença no estado nesta quarta-feira, 14, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição de nº376. O...
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MP-AM faz busca e apreensão na Câmara dos Vereadores de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em Humaitá, participou nesta quarta-feira, 14, da operação “Teto De Vidro”, que visa investigar um esquema de licitação ilícita no município. A ação é decorrente de uma denúncia contra o antigo presidente da...
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MP apura atraso de pagamento de empresas contratadas pelo município de Itapiranga
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito para apurar o suposto atraso no pagamento das empresas "MM Construtora Ltda - ME" e "Silva &
Carvalho Transporte e Turismo Ltda", que realizam a locação de barcos e...
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Após matéria do O Poder, prefeito de Juruá suspende contrato com papelaria de Manaus
Após matéria publicada pelo O Poder na tarde de ontem, terça-feira, 13, o prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, ou Dr. Júnior como é chamado, rescindiu o contrato que havia sido firmado entre a Prefeitura de Juruá e...
Amazonas
Ministério Público Federal investiga invasão de terras indígenas em Fonte Boa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta invasão de não indígenas nos lagos da Aldeia Buiuçú Grande, comunidade indígena do Povo Kokama, localizada em Fonte Boa, a 602 quilômetros de Manaus. O documento de...
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Projeto de Lei quer acabar com a burocracia da liberação de licenças ambientais
Para amenizar a burocracia na expedição das licenças ambientais e desenvolver o setor primário do Amazonas, o deputado Tony Medeiros (PSD) apresentou nesta quarta-feira, 14, Projeto de Lei que determina o prazo de 30 dias para que os órgãos...
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MPF aciona Justiça para que Sovel cumpra medidas de reparação de danos ambientais em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação à Justiça Federal para que seja cumprida a sentença que condenou a empresa Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. por danos ambientais provocados pelo despejo de material tóxico sem tratamento no...
Amazonas
Prefeito de Nova Olinda do Norte pretende gastar R$ 6,4 milhões com combustíveis
O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), vai gastar R$ 6,4 milhões com combustíveis e derivados. O gasto milionário é referente à ata de registro de preço do pregão presencial nº 018/2021, publicado no Diário...
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Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do...