O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sentença em medida cautelar mantendo decisão a favor da ADI 6515 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), julgando inconstitucional a concessão de foro privilegiado a defensores públicos e a procuradores do Amazonas. A decisão foi...
O veto integral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao fundo eleitoral, aprovado pela Câmara dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, na última sexta-feira, 20, repercutiu entre alguns deputados membros da bancada do Amazonas. O texto-base do...
O prefeito Jocione dos Santos Souza (PSDB) pretende gastar R$ 2,5 milhões em combustível e derivados de petróleo para Novo Aripuanã (a 1.375 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
De acordo com o...
Os movimentos e representantes de Direita começaram a dar sinais de que não estão tão unidos no Amazonas. A maior prova disso é que a manifestação a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), marcada para o próximo dia...
O município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) pode receber a construção e instalação de um núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A solicitação ao govenador Wilson Lima (PSC) para que a cidade desenvolva o ensino...
O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira, 24, a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data do início dos mandatos do presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, adequando-se ao ano fiscal....
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou, por meio de decisão cautelar, a suspensão do Pregão Eletrônico 482/2021 para contratação de empresa especializada em serviços de alojamento com café da manhã, cozinha...
Investigado pelo Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), Reginaldo Nazaré da Costa (Republicanos), vai gastar R$ 696 mil com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de...
Os constantes aumentos no preço dos combustíveis e as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feitas aos governadores por não baixarem a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis - que no...
Para inserir as mulheres do interior no mercado de trabalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 292/2021 de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT). A proposta dispõe sobre as...