Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de irregularidades em um contrato de sepultamento da prefeitura de Anori, cidade distante 195 quilômetros de Manaus. A informação consta no Diário Eletrônico desta...

Passados quase 2 anos de mandato como deputados federais, apenas três, dois oito representantes do Amazonas, apresentam destaque em propostas legislativas conforme dados extraídos no portal da Câmara dos Deputados. Os parlamentares Bosco Saraiva (Solidariedade) e Átila Lins (PP)...

Na tarde desta quinta-feira, 10, em sessão virtual, o julgamento do processo de cassação de registro de candidatura do prefeito reeleito do município de Coari, Adail Filho, do PP, foi suspenso após pedido de vista do desembargador do Tribunal...

Com prazo de duração até fevereiro de 2021, o Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis) concede descontos relativos ao IPVA, ICMS, ITCMD de até 95% do valor e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. O secretário de...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), informou nesta quinta-feira, 10, durante sessão plenária, que questionou a fabricante americana Apple sobre a venda de aparelhos celulares sem acessórios como fones de ouvido...

Os deputados estaduais do Amazonas, aprovaram nesta quinta-feira, 10, dois textos que tratam de projetos tributários do Estado. Um é relacionado à regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Estado, e outro...

Dias após a fabricante americana Apple anunciar venda de celular sem carregador ou fone de ouvidos, inclusive no Brasil, o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos, do Partido Liberal (PL), apresentou o projeto de lei 5451/2020 que altera a...

Nesta quarta-feira, 9, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou liminar que havia sido concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, a deputados governistas e reestabeleceu a validade da eleição...

Nesta quarta-feira, 9, o Amazonas registrou mais 438 casos do novo coronavírus, segundo o boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), elevando para 184.268 o total de infectados em todo o Estado. De acordo com o boletim, foram confirmados...

Em artigo divulgado nesta quarta-feira, 9, o deputado federal Zé Ricardo (PT) alerta que, se a PEC da Reforma administrativa for aprovada no Congresso Nacional, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vai massacrar servidores públicos e não corrigirá distorções....