Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Apuí e do presidente da Câmara Municipal, à época, Bruno José Moraes, para apurar possíveis violações aos princípios licitatórios da razoabilidade, moralidade...

Após dois mandatos como titular e um ano como suplente no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o juiz Fabrício Frota Marques encerrou, nesta sexta-feira, 5, seu ciclo na Corte Eleitoral. A última sessão foi marcada por...

A prefeitura de Uarini está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por supostas irregularidades cometidas pela administração pública. A denúncia foi apresentada pela empresa ACL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. O TCE-AM atentou que a denúncia não...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência de Manacapuru, principalmente a relação de servidores públicos e suas respectivas remunerações. Segundo o documento, assinado pelo promotor de...

Devido às falhas recorrentes no fornecimento de energia em Manacapuru, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades na prestação do serviço no município pela Amazonas Energia. O procedimento foi divulgado no Diário...

A advogada Carmem Romero, com 18 anos de atuação na área jurídica, passou a ser um dos nomes mais comentados entre os candidatos ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela está entre os profissionais que...

A presença inédita de Tefé no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) marca um momento histórico para a gestão pública local. O município está concorrendo à 13ª edição da premiação na etapa estadual, que reconhece políticas públicas inovadoras voltadas ao...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 53º Promotoria de Justiça de Manaus, emitiu uma portaria de instauração de Inquérito Civil, contra uma empresa por suposta intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) sem autorização. Segundo o documento,...

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) segue com inscrições abertas para o AprovENS 2026, seu curso pré-vestibular presencial oficial. Ao todo, são 369 vagas destinadas às turmas do próximo ano. Organizado pela Escola Normal Superior (ENS), o programa...

Na tarde desta quarta-feira, 3, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com um Agravo Interno contra a decisão que autorizou a venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026. A medida foi tomada após o desembargador relator...