Amazonas

MPAM dá 15 dias para Prefeitura de Barreirinha apresentar cronograma de asfalto em rua abandonada

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, vai fiscalizar a infraestrutura urbana e garantir a pavimentação de vias públicas no município. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM...

Em Guajará, MPAM apura irregularidades graves no serviço de energia elétrica

Após denúncia de um morador da Comunidade Lagoinha, no município de Guajará, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) formalizou a instauração de inquérito civil para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica pela empresa Amazonas Energia. O senhor Raimundo Azevedo...

Maria do Carmo foi exonerada por nepotismo de gabinete de desembargador punido pelo CNJ por negociar sentenças

Maria do Carmo (PL), candidata ao Governo do Amazonas, disse no debate da TV Norte desta terça-feira, 22, que nunca foi exonerada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os registros oficiais do próprio Tribunal mostram outra coisa. Em...

MPAM cobra Prefeitura de Humaitá por esgoto a céu aberto e risco à saúde em bairro

A 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá converteu um procedimento administrativo em notícia de fato para acompanhamento de políticas públicas após uma denúncia de uma moradora do Bairro São Pedro. Segundo a moradora, existe um esgoto e águas...

TRE-AM julga irregular propaganda de Maria do Carmo e aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou irregular uma propaganda eleitoral da candidata ao Governo do estado, veiculada no período da noite do dia 14 de setembro, na qual não menciona o vice-governador da chapa, o Coronel Aníbal. Por...

MPF faz recomendações para garantir segurança pública no Rio Tapauá

O Ministério Público Federal (MPF) fez recomendações para enfrentar graves conflitos socioambientais no Rio Tapauá e no entorno, como a região do Médio Purus, no Amazonas. A ação visa garantir a segurança pública no âmbito do Acordo de Pesca. No...

TCE-AM vai apurar suspeita de irregularidades em pregão de R$ 2 milhões em Lábrea

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma representação com pedido de medida cautelar por irregularidades na condução de um pregão eletrônico em Lábrea. O certame teria afrontado a Lei Geral de Licitações devido à restrição ou...

MPAM exige ações preventivas contra a seca em São Gabriel da Cachoeira

No município de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo voltado ao acompanhamento continuado de políticas públicas para o enfrentamento da estiagem. O objetivo do procedimento é saber quais ações de prevenção, preparação,...

MPAM dá 15 dias para Tabatinga apresentar plano contra estiagem

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a resposta da prefeitura de Tabatinga diante de uma severa estiagem projetada para a região. Segundo a Defesa Civil, há expectativas de seca moderada e severa...

Sinjor, Fenaj e Abraj emitem nota contra postura do promotor Edmilson Barreiros

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SINJOR/AM), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiaram o Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que solicita ao Portal Redação Amazônia e a...

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MPAM investiga contratação irregular de advogado no Creas de Benjamin Constant

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga uma denúncia de que a função de advogado no Centro de Referência...