Brasil
Alexandre Moraes vota para tornar réus 10 denunciados do ‘núcleo 3’ e rejeita denúncia contra outros dois
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 20, as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
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CNJ aprova norma que proíbe novos pagamentos retroativos a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...
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Eleitores com título cancelado deverão procurar cartório para regularizar situação
O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nessa segunda-feira, 19, e os mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão sua inscrição cancelada. As pessoas...
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General confirma minuta de golpe, minimiza conteúdo e é cobrado por Moraes
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, apresentou pela primeira vez sua versão sobre a trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Durante as mais de...
Brasil
Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...
Brasil
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira,20, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder...
Brasil
Prazo para ficar livre de gripe aviária é de 28 dias, diz ministro
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) a jornalistas que o Brasil poderá voltar a vender carne de frango aos países que suspenderam a importação da proteína caso não haja nenhum outro caso...
Brasil
Ministros de Lula vão ao Congresso para prestação de esclarecimentos
Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados em audiências no Congresso Nacional ao longo desta semana para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. As agendas estão previstas após uma semana esvaziada nas Casas Legislativas devido à...
Brasil
Siderúrgicas querem taxação do governo Lula contra aço chinês
O setor siderúrgico brasileiro quer que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva amplie as taxas contra o aço chinês, acusando Pequim de praticar preços desleais e abalar a indústria nacional. Esse argumento é o mesmo usado pelo...
Brasil
AC: Justiça determina suspensão de entrega de casas populares construídas em área de risco no Acre
A Justiça suspendeu a inauguração de 11 casas populares que seriam entregues em Assis Brasil, interior do Acre, nessa quarta-feira, 14, por conta do risco de desabamento. As unidades habitacionais foram construídas pela Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb)...
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Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma...