Brasil
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro e diz que não vai admitir ‘tumulto processual’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na segunda-feira, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fossem juntados à ação...
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Estudo com base em dados do CNJ indica um aumento de 49,3% nos supersalários em 2024
Um estudo inédito realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público, apontou que os gastos do judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram em 49,3% entre 2023 e 2024. O extrateto...
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Brasil enviará carta à “The Economist” após críticas a Lula
O governo brasileiro prepara uma carta à revista britânica "The Economist" após a publicação de uma reportagem apontar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde influência no exterior e popularidade interna. A publicação afirma que, sob Lula,...
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Moraes será relator de ação do PSOL contra suspensão do aumento do IOF
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição de ação, proposta pelo PSOL, que discute decreto legislativo que barrou aumento do IOF ao ministro Alexandre de Moraes. A medida atende a sugestão do ministro Gilmar Mendes, que...
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Lula aguarda sinal verde da AGU para recorrer de derrubada do IOF no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças...
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Trama golpista: ação contra Bolsonaro e mais 7 réus entra em fase final
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, nesta sexta-feira, 27, a chamada fase de instrução processual. Ele determinou a abertura das alegações finais sobre a ação penal que apura suposta trama golpista para manter o...
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Operação Sisamnes: PF apura vazamento de dados sigilosos ligados ao STJ
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, nova fase da Operação Sisamnes para aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ,...
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Flávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que...
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Irritado com post sobre IOF, governo cancelou reunião de Lula com Motta
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar, pelas redes sociais, a derrubada de um decreto presidencial levou ao cancelamento de uma audiência que ele teria, nesta semana, com o presidente Luiz Inácio Lula...
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CNJ forma maioria para fortalecer perícias na Justiça para concessão de benefício
O plenário virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício, no valor de...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...