Brasil
Em depoimento à PF, Cid nega ter criado perfil e trocado mensagens com advogado de réu
O tenente-coronel Mauro Cid negou, em novo depoimento à PF (Polícia Federal), ter trocado mensagens com o advogado Eduardo Kuntz nos primeiros meses de 2024. O militar prestou esclarecimentos no âmbito de inquérito de obstrução de investigação no STF...
Brasil
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nessa quarta-feira (25), com 41 votos...
Brasil
Haddad defende taxação das apostas e critica privilégios dos mais ricos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender, nesta terça-feira (25), a necessidade de o Brasil adotar medidas que promovam justiça social e equilíbrio fiscal, priorizando a cobrança de impostos de setores que hoje contribuem pouco ou nada...
Brasil
Dino oficia CNJ para apurar supostos ‘penduricalhos’ a juízes de Rondônia
O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados "penduricalhos" ilegais, e de...
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. Está em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
Brasil
Aumento de deputados impacta salários, assembleias legislativas e emendas
A possível aprovação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados deve impactar, além do orçamento da Casa, a composição de assembleias legislativas e as emendas parlamentares. A proposta de mudança nas vagas de deputados está...
Brasil
‘Mentiroso’: Braga Netto confrontou Cid em acareação, diz advogado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduziu nesta terça-feira, 24, duas audiências de acareação no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. Na primeira delas, foram colocados frente a frente os...
Brasil
Desembargadora Sandra Inês é aposentada pela segunda vez pelo CNJ por venda de sentenças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão unânime foi tomada na sessão plenária do órgão no último dia (10). O relator...
Brasil
Crise do INSS completa dois meses sem previsão para ressarcir vítimas
Dois meses após a operação que revelou um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), ainda não há previsão de ressarcimento às vítimas, segundo apurou a CNN. O prejuízo estimado é...
Brasil
CNJ bloqueia R$ 3,5 bilhões em precatórios e investiga filhos de ministros do STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou temporariamente o pagamento de R$ 3,5 bilhões em precatórios (dívidas da União reconhecidas judicialmente) após identificar que esses valores foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal antes do prazo legal. A...
Últimas Notícias
Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...