Amazonas
Senado vai analisar projeto que aumenta número de deputados; AM pode ter mais dois parlamentares
O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. Com a ampliação, o Amazonas poderá ter mais dois parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Brasil
‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz
O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore e prevê que o custo destas medidas à conta de luz superará meio trilhão...
Brasil
Prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 19, manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo...
Brasil
Pressionado, governo prioriza Centrão
Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo...
Brasil
PGR tende a denunciar indiciados no caso da ‘Abin Paralela’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tende a acusar os indiciados pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatos. O ministro Alexandre de Moraes,...
Brasil
Desembargadores cearenses acusados de vender sentenças receberam quase R$ 20 milhões em salários nos últimos 10 anos
Desde que a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da ‘Operação Expresso 150’, um grupo de cinco desembargadores investigados por suposto envolvimento na venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, juntos, pelo menos...
Brasil
STF aprova segurança vitalícia para ministros da Corte aposentados
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte de forma vitalícia. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citando ameaças...
Brasil
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira, 17, pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para anular o acordo de delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente. Os advogados pediram a...
Brasil
Frente a frente, Braga Netto e Mauro Cid vão confrontar versões sobre plano de matar autoridades
O general da reserva Walter Souza Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid estarão frente a frente na sala de audiência do Superior Tribunal Federal (STF) na próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a acareação.
Ambos são réus...
Brasil
Busca e apreensão extrajudicial de alienação fiduciária sobre bens móveis são regulamentadas
Em 4 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196, estabelecendo normas que disciplinam a consolidação da propriedade fiduciária, bem como a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, no âmbito dos...
Últimas Notícias
Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...