Brasil
Câmara aprova regime de urgência para derrubar alta do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta em...
Brasil
Itamaraty diz que fez recomendações para políticos brasileiros evitarem viagens a Israel
Nesta sexta-feira, 16, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota em que diz que os gestores municipais brasileiros que viajaram para Israel ignoraram uma orientação do Itamaraty que recomendava evitar viagens para o país do Oriente Médio em razão...
Brasil
TCEs ganham mais poder a partir de decisão do STF; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...
Brasil
Lula embarca para o G7 no Canadá em meio a tensões no Oriente Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta segunda-feira (16) para o Canadá, onde participa da 51ª cúpula do G7. O grupo, formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá, se reúne em...
Brasil
Cid nega em depoimento plano de fuga investigado pela PF e autoria de mensagens, diz defesa
Em depoimento prestado à Polícia Federal nesta sexta-feira, o tenente-coronel Mauro Cid negou que tivesse qualquer intenção de fugir do país ou conhecimento sobre um eventual pedido de passaporte português em seu nome. Segundo a defesa do ex-ajudante de...
Brasil
CCJ deve analisar pedido de cassação do mandato de Zambelli só em julho
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho. O presidente da Câmara, deputado...
Brasil
Líderes da Câmara decidem dar urgência a decreto que derruba IOF de Haddad
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta quinta-feira, 12, pautar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O...
Brasil
Espera por Lula atrapalhou articulação do governo, avaliam parlamentares
Após retornar de viagem à França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu duas vezes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça-feira (10), para finalizar os detalhes da Medida Provisória (MP) que propõe alternativas...
Brasil
STF forma maioria para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 11, para que as big techs sejam responsabilizadas por conteúdos criminosos de terceiros. O voto forma maioria na Corte, com placar de 6 a 1, para responsabilizar as...
Brasil
CNMP afasta promotor do MP/MA por ameaça com arma de fogo a colega
O plenário do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por maioria, o afastamento cautelar por 60 dias de um promotor de Justiça do MP/MA - Ministério Público do Maranhão e suspendeu seu porte de arma de fogo. A...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) dará um passo significativo para o fortalecimento da sua presença no...