Brasil

Nesta terça-feira, 16, o plenário da Câmara dos Deputados deve concluir a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. Apesar da aprovação do texto-base, ainda está pendente a apreciação dos destaques que apresentam as propostas de mudanças ao texto. Seis...

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal (PF), na 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da...

A votação do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado Federal tem potencial de abrir novo ponto de conflito entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....

Nesta segunda-feira, 15, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma análises de ações sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Não haverá discussão entre os ministros. A sessão extraordinária foi marcada após pedido do...

A cúpula do Congresso Nacional acionou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o final de semana em busca de um acordo sobre as investigações em torno de desvios em emendas parlamentares. A operação foi a campo após o presidente...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente, neste domingo, 14, sua renúncia ao mandato de parlamentar à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada por nota divulgada pela própria Casa. Zambelli foi condenada por...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre em plenário...

Nessa quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por maioria, o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto no conselho da empresa após sua desestatização. Com o voto do ministro...

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. O magistrado havia sido sancionado em julho, acusado de autorizar "prisões...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de...