Brasil
‘Não há a menor possibilidade de recuar’, diz Moraes ao Washington Post
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista publicada pelo Washington Post nesta segunda-feira, 18, que "não há a menor chance de recuar um milímetro sequer" em suas decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Brasil
Governo delega mais verba a estados e municípios, e obras do PAC atrasam
O governo federal está repassando um volume recorde de recursos a estados e municípios por meio de convênios — R$ 60,8 bilhões em 2024, 130% mais que em 2023 —, mas esse modelo descentralizado de investimento, central no novo...
Brasil
Fux e Barroso discutem no STF: ‘Não está sendo fiel aos fatos’
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso discutiram na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa quinta-feira, 14. O embate se deu em torno da relatoria de ação que ampliou a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio...
Brasil
Presa na Itália, Zambelli é alvo de ao menos três investigações no Brasil
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) volta a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 15. Ela está presa na Itália desde 29 de julho. Com maioria formada pela condenação da parlamentar, o plenário virtual da Corte retoma...
Brasil
Instituto aponta que um terço dos projetos de lei voltados para saúde são duplicados ou entram em conflito com normas vigentes
O Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS) realizou o estudo Radar Político da Saúde e identificou que d os Projetos de Lei voltados para políticas públicas de saúde, cerca de 26% foram classificados como situações de contraposição...
Brasil
Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
O plenário do Senado aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 13, a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Carlos Pires Brandão, indicado para a...
Brasil
Adiada reunião sobre crise na hospedagem da COP 30
A reunião entre a Secretaria Extraordinária da COP 30 e o Escritório do Clima da Organização das Nações Unidas foi adiada pela segunda vez e permanece sem nova data definida. Inicialmente marcada para segunda-feira, 11, e remarcada para esta...
Brasil
STF elege Edson Fachin como novo presidente nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai eleger nesta quarta-feira, 13, o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para a gestão 2025-2027. Alexandre de Moraes será o vice. A eleição no Supremo é simbólica e segue uma ordem de...
Brasil
PA: Governadores de direita articulam ‘boicote’ contra COP 30
Governadores de direita cogitam boicotar a COP30 em Belém. Nos bastidores, alguns deles têm articulado para não comparecer ao evento, marcado para novembro e alvo de críticas sobretudo pelos preços das hospedagens. Em conversas reservadas, governadores compararam o evento com...
Brasil
PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. Na manifestação enviada...
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Governo de Roraima contratou instituto ligado ao ministro André Mendonça
O Governo de Roraima contratou, em 2024, o Instituto Iter, fundado pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral...