Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu, em ato pela anistia aos envolvidos no 8 de janeiro neste domingo (16), que o objetivo das autoridades é condená-lo. " O que eles querem? É uma condenação. Se é 17 anos para as...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reconheceu a presidência do deputado Roberto Cidade à frente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na última terça-feira, 11. O Partido Novo desistiu da ação na qual contestava uma possível ilegalidade...

O presidente Lula fez chegar a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, que segue sem pressa para indicar integrantes para as duas vagas que estão abertas na Corte desde 2024. O recado foi passado por auxiliares de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira,13, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios....

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 13,  três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) por corrupção. Eles foram acusados de, em troca de propina, atuar para incluir empresas e organizações sociais em...

O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas PIX. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de...

Para evitar comportamentos de ostentação nas redes sociais e captação predatória de clientes pela internet, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende lançar ainda este ano um código de conduta para inibir essas ações. Em entrevista à CNN, o...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a legalidade do pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referente à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a tentativa do...

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte. A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo...

No último dia 21 de fevereiro, o Partido Novo já tinha desistido da ação na qual contestava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do  Estado  Amazonas (Aleam) e a reeleição do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Isto...