Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília, no final de 2022. Na manifestação enviada...

Depois das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes e o tarifaço imposto ao Brasil, Eduardo Bolsonaro vai recorrer ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que penalize o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e...

A operação da Polícia Federal que cumpriu mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e impôs tornozeleira eletrônica, em 18 de julho, quase teve como desdobramento a prisão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim,...

O prefeito de Pedro do Rosário (MA), Toca Serra (PCdoB), enviou ofício para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal afirmando que não iria pagar o retroativo de promoções, progressões e quinquênio de professores e...

Nesta sexta-feira, 8, é o prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou não o chamado projeto da devastação, que pode modificar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Com a possibilidade de o presidente...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março...

Na última quarta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal confirmou o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral para seis meses antes das eleições. A decisão foi por maioria de votos. A corte manteve a liminar de 2022 proferida...

Enquanto Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar ainda neste semestre ações de cassação contra dois aliados do ex-presidente. Integrantes...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal da Seção Judiciária do Mato Grosso (TRF-1), Raphael Casella de Almeida Carvalho, em quatro dos cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) a que...