Brasil
STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem no tribunal após fim dos mandatos
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte. A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo...
Brasil
Ministro Zanin decide pela legalidade da eleição de Roberto Cidade frente Aleam
No último dia 21 de fevereiro, o Partido Novo já tinha desistido da ação na qual contestava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam) e a reeleição do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Isto...
Brasil
CNJ dá prazo de 15 dias para TJMT explicar pagamentos de horas extras e diárias a comissionados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverá prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as possíveis irregularidades nos pagamentos de horas extras e diárias a servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança. O prazo de...
Brasil
Tribunal planeja gastar meio milhão em iPhones 16 para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O custo total da compra está estimado em R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo...
Brasil
TCU multa ex-diretores da Eletrobras que pagaram R$ 300 milhões para advogados
O TCU impôs multas que totalizam R$ 410 mil a sete ex-diretores da Eletrobras, incluindo o ex-presidente Wilson Ferreira Júnior, por irregularidades na contratação do escritório de advocacia internacional Hogan Lovells. As multas foram impostas no último dia 19. O...
Amazonas
Prestígio de Eduardo Braga no Senado garante mais emendas e benefícios ao Amazonas
Com seu prestígio em todo o território político nacional por uma atuação positiva em sua trajetória, o senador Eduardo Braga consegue ser um campeão em emendas parlamentares. Prova disso é que, sozinho, o emedebista é maior que muitas bancadas...
Brasil
Justiça Federal aposenta juiz que comprou fazendas milionárias
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio da Corte Especial Administrativa, decidiu por aposentar, de maneira compulsória, o juiz federal Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal de Goiás. O juiz foi alvo de um procedimento disciplinar movido...
Brasil
Ministro Flávio Dino reconhece eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, caso parecido com o Amazonas
Nesta quarta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Flávio Dino, deu parecer favorável para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, caso parecido com o da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na...
Brasil
Justiça dá prazo para TC-DF explicar gratificação de R$ 780 mil aprovada em 30 segundos
A Justiça do Distrito Federal concedeu um prazo de 15 dias para que os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) expliquem uma gratificação individual no valor de R$ 780 mil, aprovada por eles em dezembro. Eles decidiram...
Brasil
Advogado condenado por facilitar dados a facção criminosa é nomeado membro da Comissão de Ética da OAB em MT
O advogado Roberto Luís de Oliveira foi nomeado membro da Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da OAB Mato Grosso, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, na última quarta-feira (26). Roberto é um dos condenados por...
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TCE-AM determina que Prefeitura de Rio Preto da Eva regularize Portal da Transparência e aplica multa a ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou à Prefeitura de Rio Preto da Eva que adote...