Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 20, as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nessa segunda-feira, 19, e os mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão sua inscrição cancelada. As pessoas...

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, apresentou pela primeira vez sua versão sobre a trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Durante as mais de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira,20, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder...

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) a jornalistas que o Brasil poderá voltar a vender carne de frango aos países que suspenderam a importação da proteína caso não haja nenhum outro caso...

Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados em audiências no Congresso Nacional ao longo desta semana para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. As agendas estão previstas após uma semana esvaziada nas Casas Legislativas devido à...